DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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95 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 do Curso: Participação; resolução de exercícios práticos e teóricos de forma conjunta entre professores e profissionais/estudantes; dinâmicas em grupo para análise e avaliação de estudos de caso; e aplicação de provas práticas simples do conteúdo apresentado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: ITEM CUSTEIO Material didático e sala de aula BPMA Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Diárias PMCE 7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº95/2023 – NUP Nº10041.002307/2023-17 CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA – TURMAS I E II/2023 1. Finalidade: Proporcionar ao Policial Militar a atualização dos conhecimentos acerca dos aspectos teóricos, práticos e legais que envolvem o Poli- ciamento Rural dando ênfase ao Policiamento de Proximidade, além de técnicas de manuseio do armamento, IMPO, rastreamento humano, conduta de patrulha rural, atendimento pré-hospitalar tático e tiro policial defensivo observando os procedimentos operacionais individuais e em equipe, com o apri- moramento da conduta e postura do Policial Militar que executa esse policiamento específico. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/09/2023 a 26/09/2023 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para Policiais Militares. 2.2 Local de funcionamento: Sede do 14º Batalhão Policial Militar em Maracanaú-CE, além de outras Unidades da PMCE que atendam às necessidades do Curso com a devida excelência necessária, bem como o estande do GAP/SAP. 2.3 Componentes curriculares e carga horária: ORD DISCIPLINA CARGA HORÁRIA 01 Processo de Abordagem Policial 10 02 Instrução Tática Individual 03 03 Armamento Operacional 04 04 Atendimento Pré-Hospitalar Tático 03 05 Conduta de Patrulha Rural 08 06 Policiamento de Aproximação I 04 07 Policiamento de Aproximação II 04 08 Policiamento de Aproximação III 04 09 Policiamento de Aproximação IV 04 10 Primeiro Interventor em Rastreamento Humano 02 11 Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo 03 12 Tiro Policial Defensivo 08 13 Ciclo de Palestras 03 TOTAL DA CARGA HORÁRIA 60 2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem será realizada observando a frequência mínima por disciplina de 75% e participação nas aulas. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: ITEM RESPONSÁVEL Estande de Tiro A cargo da PMCE Alvos/Obreas A cargo da AESP Munição. 40 – 30 (trinta) disparos por aluno. Munição. Cal 5,56 mm – 15 (quinze) disparos por aluno. A cargo da PMCE Para as instruções de IMPO para toda a turma 02 Granadas GL 108 MAX: • 01 gel • 01 espuma 03 Granadas GL 108 Mini. 01 (uma) caixa de munição AMCD (25 cartuchos). A cargo da PMCE Armamento/Equipamentos A cargo da PMCE. Ambulância A cargo da PMCE. Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis, data show, entre outros. A cargo da PMCE. Diárias se necessárias Instituição à qual pertence o interessado. Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA A cargo da AESP|CE 8. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE N°102/2023 - NUP Nº10041.002637/2023-11 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL 1. Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS da segurança pública, civis e militares que ministram aulas de Técnicas Policiais, que envolve dentre outros assuntos a abordagem às pessoas e o uso legítimo da força na temática das Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 23/10/2023 a 17/11/2023 2.1 Vagas: A critério da CICV. 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente de Aprendizagem da CICV. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: CONHECIMENTOS INTEGRADOS ORD MÓDULO CARGA HORÁRIA 1 Módulo 1 – Comitê Internacional da Cruz Vermelha: mandato, missão e trabalho 10 2 Módulo 2 - Arcabouço Jurídico 10 3 Módulo 3 – Funções e Responsabilidades da Aplicação da Lei 10 4 Módulo 4 – Poderes da Aplicação da Lei 15 5 Módulo 5 – Comando, Controle e Responsabilização 15 CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 60