DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- CMJN, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS IMPRESCINDÍVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS SEINFRA 027 OU 027.1 E DA SINAP-2022, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E AINDA PELO SITE MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. ANTÔNIO VIEIRA NETO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20230146 - Pregão Eletrônico N° 051.2022-SRP. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da(o) Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 1.163.011,52 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, onze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0601.121220085.2.036 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Atividade 0601.123610085.2.043 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601.123650085.2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601.123650085.2.049 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil – CRECHE, Atividade 0601.123660085.2.051 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601.123670085.2.053 Funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios, Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de Expediente, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação, Fonte de Recursos: 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a CT Comtec Comercio e Tecnologia LTDA, representado pelo(a) Sr(a). Virginia Claudia Ferreira Pacheco. Data de assinatura do Contrato N° 20230146: 10 de Fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise documental das empresas participantes na TOMADA DE PREÇO Nº 01.002/2023-TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, decidiu e julgou HABILITADAS: 1 - GIRÃO & RUBENS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, 2 - VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, 3 - MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 4 - UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA, 5 - MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 6 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, 7 - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP, 8 - J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 9 - L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, 10 - MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 11 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, 12 - R N ESTACIO FILHO LTDA, 13 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 14 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Palhano-CE., 17 de outubro de 2023. Eliane Maria de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: Pregão Eletrônico Nº 1610.50/23-PE. Objeto: Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme projeto Técnico Pedagógico. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 31 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de outubro de 2023. Carlos Jose Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 05/2023, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 16 de Outubro de 2023 a 27 de Outubro de 2023, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 05/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com. br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: [email protected]. Cariré-CE, 16 de Outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112023CPINFRA – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza publica e coleta de resíduos sólidos na área urbana da sede e distritos do Município de Ipu, conforme projeto Básico Anexo I do Edital - EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1 - PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 1ª colocada no Valor de R$ 3.393.040,59 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil e Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos). 2 - FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 2ª colocada no Valor de R$ 3.447.698,17 (Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Dezessete Centavos). 3 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI - 3ª colocada no Valor de R$ 3.508.746,70 (Três Milhões, Quinhentos e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos). EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1 - Milenium Serviços Ltda; 2 - R. A. Construtora Eireli EPP; 3 - Construtora Smart Ltda, 4 - LR Serviços e Construções Ltda. A Ata de julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 17 de Outubro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMED – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, zona rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 – Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – 1540000000 – 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 17 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.