DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 17 de outubro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:23735531

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 166/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 30, inciso V, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

RESOLVE:

Art. 1º. - EXONERAR a servidora pública municipal VALDENIR RODRIGUES DO PRADO GOMES, CPF: 393.491.873-53, ocupante do cargo efetivo de Professora, tendo em vista a concessão do benefício de aposentadoria pelo INSS.

Art. 2º. DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, inciso V, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 17 de outubro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2C57F02E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SAS – Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente destinado a atender as demandas do Abrigo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte- CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 01/11/2023 – Horário: 08H30MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Pregoeiro Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FEC303CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2023

Exonera cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - CE.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os senhores abaixo relacionados, de seus respectivos cargos de provimento em comissão:

FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA, DIRETOR ESCOLAR NÍVEL 1; LEANDRO DE SOUZA MARTINS, DIRETOR ESCOLAR NÍVEL 3; ANA GLAUCIA AMARAL COELHO, COORDENADOR E SUPERVISOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1; KEILIANY MARIA COELHO ALVES, ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO ESCOLAR; FRANCISCO DENIS VALE PONTES, COORDENADOR E SUPERVISOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1; EVANDO GOMES MESQUITA, DIRETOR ESCOLAR NÍVEL 1; MARIA MARTA FARIAS LIMA, DIRETOR ESCOLAR NÍVEL 1; LUCENI DE ABREU SOUSA, COORDENADOR E SUPERVISOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1;

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com data retroativa ao dia 01 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, aos 18 dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4D5BDEBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2023

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.