DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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Art. 4º. O art. 9º da Lei Municipal nº 779/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 9º. Cria-se, a partir deste Plano, o dia da Primeira Infância de Ibiapina, o qual será comemorado no mês de agosto, tendo como estratégia de ação sua comemoração juntamente com a Semana do Bebê.

Art. 5°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:3E891479

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF n° 031.434.343-17 e Carteira de Identidade n° 200502809911 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Aragão, ap. 202, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível I (CC-XIV), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:BB17B1D4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ROSENIRA LOPES CARVALHO TIMBÓ, portadora do CPF n° 854.492.103-53 e Carteira de Identidade n° 2002099073436 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Pituba, s/n, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:E842759C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ANGELINA MACHADO LINHARES, portadora do CPF n° 044.503.163-80 e Carteira de Identidade n° 2005028111666 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Júlio Alves Cavalcante, S/N, Bairro Betânia, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível I (CC-XIV), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:E931069B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. RITA MARIA ALVES DE LIMA, portadora do CPF n° 093.314.843-72 e Carteira de Identidade n° 20160039252 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Inácio Pontes, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:3F942603