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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/10/2023 · pág. 22

DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:F47E07DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LUANA FONTES MOREIRA portadora do CPF n° 037.742.993-74 e Carteira de Identidade n° 2009028081463 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Avelino Machado Portela, nº 275, Bairro São João, no município de Ibiapina- CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:84A55014

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. LUANA FONTES MOREIRA portadora do CPF n° 037.742.993-74 e Carteira de Identidade n° 2009028081463 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Avelino Machado Portela, nº 275, Bairro São João, no município de Ibiapina- CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC- VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:2DB936AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. DANIELA MARTINS DE ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 906.460.373-15 e Carteira de Identidade n° 980028132751 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Padre Ibiapina, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:E72C1352

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. DANIELA MARTINS DE ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 906.460.373-15 e Carteira de Identidade n° 980028132751 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Padre Ibiapina, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:C5BC2205