DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. EVERALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, portador do CPF n° 548.399.553-87 e Carteira de Identidade n° 2040872-90 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Santa Tereza, S/N, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar Nível II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:98472E86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NEGREIROS portadora do CPF n° 354.843.098-83e Carteira de Identidade n° 699614371 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Francisco Custódio de Azevedo, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:5A4C92C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. BENEDITO PEREIRA DE MELO, portador do CPF n° 002.293.623-89 e Carteira de Identidade n° 2000028099797 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Sargento João Gomes Neto, S/N, Bairro Centro, no município de São Benedito - CE, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar Nível I (CC-XIV), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:B021EF85

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ELISÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF n° 099.214.577-56 e Carteira de Identidade n° 2000097203239 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dr. Francisco Avelino Portela, nº 51, Bairro Serra Ville II, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Ensino (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:9A8DFEBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JACINTA FERREIRA ALVES MARTINS, portadora do CPF n° 229.535.823-04 e Carteira de Identidade n° 2018174654-3 SSP/CE, residente e domiciliada no Distrito de Alto Lindo, 01, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.