DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:00C8C305

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º EXONERAR o Sr. FÁBIO DOS SANTOS MARTINS portador do CPF n° 604.808.933-30 e Carteira de Identidade n° 2009099030670 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Sabino, 634, Centro, Ibiapina- CE, das funções do Cargo em Comissão de Diretor Escolar-Nível II (CCX) com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:8BFAEB44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. AMANDA CAMELO FONTENELE, portadora do CPF n° 067.438.863-19 e Carteira de Identidade n° 2008290268 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Jurema Norte, S/N, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:7017B423

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ERMILIANE PEREIRA SOUSA, portadora do CPF n° 040.493.883-32 e Carteira de Identidade n° 2007028058362 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Pindoba, S/N, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:2D71B7E5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 053/2023

Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação do Município de Ibiapina - Ceará e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Ibiapina: CONSIDERANDO que, no ano de 2024, será realizada a Conferência Nacional Extraordinária de Educação com o tema: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTÁVEL”. DECRETA: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Ibiapina – Ceará 2023, com a seguinte composição:

Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Maria Luciana Alves de Melo SUPLENTE: Poliana Oliveira de Carvalho Conselho Municipal de Educação:
TITULAR: Maria Elisângela Rodrigues da Silva SUPLENTE: Guilherme Lopes de Sousa Representante dos Gestores Escolares:
TITULAR: Maria Flávia Moreira da Silva SUPLENTE: Cristiana Maria Feitosa de Carvalho Representante dos Professores:
TITULAR: José Antônio Rodrigues de Aragão Sobrinho SUPLENTE: Averlândia Rodrigues de Sousa Representante dos Alunos: TITULAR: Lara Maiá Melo da Silva SUPLENTE: Maria Aline de Sousa Rodrigues Representante dos Pais: TITULAR: Lyara Rodrigues Veras SUPLENTE: Nardier Fernandes Vieira Representante dos Funcionários da Educação: TITULAR: Ana Lúcia Brito Lima