DOMCE 19/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:5186D6AC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.09.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041307-0 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de outubro de 2023 até 11 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:039A8060

GABINETE DO PREFEITO OFICIO Nº 84/2023

Quixeré/CE, 18 de outubro de 2023.

Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município: Quixeré - Ceará

Senhor (a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS CNPJ: 07.807.191/0001-47

AGENCIA CONTA DESCRIÇAO 2512-7 24.401-5 PMQ – MINIST. MULHER

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira CPF: 436.491.303-00 Cargo: Designada: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal

JESUÍNA OLIVEIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF: 436.491.303-00 Designada: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:6DEA156D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.10.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 05(24h) 10(24h) e 25(12h) de setembro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado+folgas remuneradas 123490-0 FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA Auxiliar Administrativo 12,5 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal