DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Carolina Mura Ramosa, pela CM Ramos - Medicina Equina. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.020926/2023-03. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JW Engenharia LTDA, CNPJ 35.793.339/0001-77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JW Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Julliederson Campos Cunha, pela JW Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.020397/2023-30. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MGA Engenharia LTDA, CNPJ 22.868.432/0001-51. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na MGA Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Marlúcio Santos de Oliveira, pela MGA Engenharia LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.009723/2022-77. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sedue Contabilidade Consultiva LTDA, CNPJ 17.607.273/0001-00. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar o Convênio de Estágio entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa e a empresa Sedue Contabilidade Consultiva LTDA, que consiste na alteração do CNPJ da empresa, de 17.607.273/0001-00, para 49.939.591/0001-56, firmado através do Processo 23479.009723/2022-77 entre a Unifesspa e a instituição concedente, sendo que os demais dispositivos do termo de convênio permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Josiane Alves de Vasconcelos Rocha, pela Sedue Contabilidade Consultiva LTDA. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479.012954/2023. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de evolução tecnológica de firewall de borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa Novo Edital: 19/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de duplo diploma entre Université de Limoges e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estimular os estudantes a seguirem um percurso curricular específico que conduza a dois diplomas reconhecidos de engenharia, um da instituição de origem do estudante e outro da instituição de acolhimento. VIGÊNCIA: 12-10- 2023 a 12-10-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. P R O C ES S O : 23085.010085/2023-41 - DATA DE ASSINATURA: 12-10-2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Isabelle Klock-Fontanille, Presidente da Université de Limoges. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O pregoeiro da UFTNM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 31/2023, gerando-se a ata com validade de 12 meses a contar da homologação, onde sagraram vencedores os seguintes licitantes: LUIZ TADEO DAMASCHI, CENTERCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, DETTO MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA, ATIVA LICITAÇÕES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, NELSON ALVES DE MORAES LTDA, SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, PAULO ELTRO LTDA, FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, THAYS GOMES DA GAMA, A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, AMENACLIMATIZAÇÃO LTDA, ALFA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, HOME E MÁQUINAS LTDA E BGN COMERCIAL DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 EDITAL Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 08, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 21/10/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 44 de 23/10/2019, publicado no DOU de 24/10/2019, homologado pelo Edital nº 56 de 23/12/2019, publicado no DOU de 09/01/2020, cujo prazo de validade inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicados no D.O de 05-07- 2023 e 17-10-203, Seção 3. Onde se lê: reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual . Leia- se: Reajuste e Reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual. A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total de R$ 1.735,63 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente ao valor retroativo (valor a ser faturado referente aos pedidos atendidos no período entre o solicitação do reajuste em 19/01/2023 e a efetiva autorização). (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086010681202311. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de publicidade para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências nas descrições dos itens, prevalecerão das descrições dispostas no item 1.1 do Termo de Referência.. RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 18/10/2023) 153036-15243-2023NE000001 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.043716/2023-57. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "vi curso de especialização em sistemas elétricos de potência". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064042453202369. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender os Departamentos Acadêmicos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/10/2023) 154358-15246-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064050350202372. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender ao Departamento de Física (DAFIS-CT). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de Referência. Quando a unidade de medida do Termo de Referência não corresponder ao cadastrado no Comprasnet, prevalece a descrição no Termo de Referência.. DAYANY CHRISTINA VIEIRA RIBAS Assistente em Administração (SIASGnet - 18/10/2023) 154358-15246-2023NE000003