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Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 142

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900142 142 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.020247/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Material de Consumo: Proteção e Segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/10/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.021971/2023-46. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo para a execução do projeto acolhendo sorrisos especiais, atenção odontológica ambulatorial e sob anestesia geral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 09/10/2023 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 72/2019. Nº Processo: 23110.037819/2019-07. Inexigibilidade. Nº 109/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste contratual e prorrogação de vigência. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.018,16. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23110.027206/2020-97. Dispensa. Nº 211/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23110.037899/2022-98. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.168,55. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110037458202377. Objeto: Aquisição de bombonas para acondicionamento de resíduos químicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 154047-15264-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RESULT. FINAL COMPLEMENTAR EDITAL CAP Nº 14/2023 Processo nº 23110.028068/2023-14 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna pública a homologação do resultado final complementar do certame regido pelo Edital CAP nº 14/2023: 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: . U N I DA D E / P R O C ES S O V AG A S / C H Á R EA A P R OV A D O S CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL . 01 Centro de Artes - CA/ 23110.003108/2023-15 01/40h Fo t o g r a f i a 1. JÉSSICA FERNANDES DA PORCIÚNCULA - 9,15 2. PEDRO ELIAS PARENTE DA SILVEIRA - 8,82 3. MATEUS BRUM DE ARMAS - 7,93 4. JULIA PETIZ PORTO - 7,67 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 4/CT/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretora em exercício do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 04/2023 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 21/09/2023, edição 181, Seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003, resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação do curso de Engenharia Elétrica-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue: . ORDEM NOME DO CANDIDATO N OT A S R ES U LT A D O . Prova Did á tica Prova de T í tulos Total . 1 Breno Avelar Rodrigues de Andrade 8,40 9,50 17,90 Habilitado / Classificado (1º) . 2 Max Dannyell de Carvalho Alves 7,10 10,0 17,10 Habilitado (2º) . 3 At o s Apollo Silva Borges 8,83 8,03 16,86 Habilitado (3º) . 4 Jucyara Simplício dos Santos 8,00 5,34 13,34 Habilitado (4º) GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111041118202139. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimentode peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, nos Campi da UFPI.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN CARLOS COSTA LIMA Equipe de Edital (SIASGnet - 18/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 886525/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 04/11/2019. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116012772202397. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagens, e material de limpeza necessários para a reposição de estoque.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h33 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor Administração de Materiais em Exercício (SIASGnet - 18/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, das LICENCIANTES para a LICENCIADA, da tecnologia intitulada "COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DE RAÇÃO E USO EM PISCICULTURA". Licenciante: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Licenciada: TERPENIA DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS LTDA. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FAI-UFSCar) e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP. Dispensa de licitação: Artigo 24, XXV da Lei 8.666/93. Autoridade que reconheceu a dispensa: Ana Beatriz de Oliveira. Data:17/10/2023.