DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto: YaraVita RaizTM incorporado à biopolímero para liberação sustentada em propágulos de batata e sementes de soja e feijão, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.910146/2023-88. VALOR: R$ 70.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, o Sr. Guilherme Afonso Facundo Schmitz, Diretor de Desenvolvimento de Mercado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNA R D ES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 142/2023. PARTES: UFV/ TPF ENGENHARIA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de geologia na apresentação de solução para estabilização dos taludes para o fechamento da Cava Mutuca em Minas Gerais. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.911013/2023-29. VALOR: R$ 50.000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TPF ENGENHARIA, o Sr. Eduardo Scalia, Diretor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor- Presidente. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens do convênio bolsa de pós- graduação Lívia Maria Negrini Ferreira - FUNBIO, documento 0601711 do Processo 23114.919817/2021-12. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114917338202315. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos permanentes para laboratórios.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA RODRIGUES CRISTINO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 154052-15268-2023NE800000 ESPÉCIE DOADORA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Entrega/Recebimento de bem adquirido à projeto educacional, documento 0602026 do Processo 23114.917594/2021-41. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bem através de taxa de bancada do CNPQ, conforme documento 0656201 do Processo 23114.903618/2022-65. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. DONATÁRIA: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação, documento 0507573 do Processo 23114.912619/2021-10. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 172, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 168, de 09 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 11 de Outubro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 106/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 168 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: NUTRIÇÃO/ NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO SOCIAL, NUTRIÇÃO MATERNO INFANTIL, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANU I DA D E ; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL , BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: