DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0044199 COMPARTILHADO Equipamentos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/IOGO/EDISE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICENÇA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 DIAS A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória- ES, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 22/09/2023, Licença de Operação (LO) nº 078/2000 - 3ª Renovação, Processo Ibama nº 02001.000549/99-97, para o Sistema de Escoamento de Gás Natural do Campo de Roncador, que consiste nos dutos RG-3 e RG-4. Vitória/ ES, 18 de outubro de 2023. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA BLICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0046453 COMPARTILHADO Equipamentos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/IOGO/EDISE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.018.00090/2023 MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 192-2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica WVA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 28.008.321/0001-51, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 2.518,33 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004195988 Objeto: Serviços técnicos especializados por ferramentas diverless - FUEP Diverless Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197689 Objeto: Serviço de Apoio para as atividades de Gestão em SMS da REDUC Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004200585 Objeto: Aquisição de Nitrato de Magnésio sc 25Kg Abertura das propostas: 26/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193311 Objeto: Aquisição de Indicador e Visor de Nível Abertura das propostas: 26/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170916 Objeto: Serviços de monitoramento de condições meteoromarinhas. Lotes 1 e 2 SUL-SUDESTE e NORTE-NORDESTE Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196012 Objeto: Aquisição de Materiais para isolamento térmico Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196483 Objeto: Aquisição de Manta resistente a fogo Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004200615 Objeto: Aquisição de Manilha de carga tipo curva Abertura das propostas: 26/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004202104 Objeto: Serviços técnicos de planejamento, controle e apoio à fiscalização em atividades de manutenção, engenharia e áreas de suporte na REFAP Abertura das propostas: 10/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196006 Objeto: Aquisição de Evaporador de Refrigeração Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004200307 Objeto: Aquisição de Bombas de Cavidade Progressiva por Contrato Global Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197592 Objeto: Aquisição de Damper corta fogo em aço galvanizado UTG por Marca e Modelo Abertura das propostas: 26/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco); c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 204 c/c art. 205, inciso III c/c art. 208 c/c art. 210, III, do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relator Membro do Comitê de Integridade