DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900045 45 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.113776/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0123814, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.416, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 119974.101587/2023-99, resolve: Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, ao servidor HEVERSON HENRIQUE RODRIGUES DO CARMO, matricula SIAPE n.º 1701286, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101560/2023-04, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE GUIMARAES DE SA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1272440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Automação de Serviços, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.486, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101560/2023-04, resolve: Art. 1º Designar MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1113620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.512, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101604/2023-98, resolve: Art. 1º Designar MARCOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1491440, e MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1858978, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Infraestrutura de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 5.762, de 7 de junho de 2023, publicada em 12 de junho de 2023, seção 2, pág. 47 do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 11.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.131798/2023-46, resolve: Nomear JHONES ALMEIDA PEREIRA, CPF nº *.529.121-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Documental do Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.502, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115436/2023-81, resolve: Art. 1º Designar LUIZ AUGUSTO SOUSA CORONHEIRO, matrícula Siape nº 0809868, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.503, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115436/2023-81, resolve: Art. 1º Designar ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ, matrícula Siape nº 0094488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Assentamentos Funcionais da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e At e n d i m e n t o de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.504, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115436/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear CLAUDIO QUEIROZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1202027, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação de Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.506, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100970/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, matrícula Siape nº 1128493, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, na Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.507, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100970/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2023, ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, matrícula Siape nº 1128493, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento Estratégico Institucional da Coordenação-Geral de Estratégia, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.509, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100310/2023-71, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA CARLA DE SALES, matrícula Siape nº 1298704, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.510, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100310/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar PATRÍCIA CARLA DE SALES, matrícula Siape nº 1298704, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Finanças da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.511, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100310/2023-71, resolve: Art. 1º Designar JAILSON COSTA DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1273610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Finanças da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU