DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.527, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear ADRIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1513265, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Consolidação de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.490 - Dispensar VITOR DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1077021, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.493 - Designar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.523 - Art.1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), de nível superior, à servidora RENATA ADJUTO DE MELO, matrícula Siape nº 1698712, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em exercício no Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.534 - Designar GUSTAVO LUNA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1365226, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 1º de outubro de 2022. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº3475 de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de outubro de 2023, Edição nº 197, Seção 2, página 56: Onde se lê: "... do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce bem como do encargo de substituto que atualmente ocupa."; Leia-se: ""... do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.". Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 515-P/GM/MME, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar MARIA JOSÉ SOARES MENON, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Licitações e Compras da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 516-P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 517-P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar LORENA MELO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Maurício Renato de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete do Ministro de Estado. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participar da Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN, em Lisboa. PERÍODO: 24/10/2023 a 29/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e no constante no processo nº 48051.006438/2023-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do servidor JOÃO ANTONIO VASCONCELOS, Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 23 a 29 de outubro de 2023, para participar, a convite do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás do Governo da República de Angola, de Workshop a ser realizado na Província de Huíla, Angola. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 17 de outubro de 2023, JEAN FONSECA DA MOTA, CPF nº *.679.747-, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Administrativo, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.232560/2023-74) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 065/2023/PR/EPE, de 17 de outubro de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. PERÍODO: De 23 a 28 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar do evento Evex 2023 em Lisboa, Portugal. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 283, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201371/2023-11, resolve: Designar ECLESINA ALALBA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação dos Organismos de Políticas para Mulheres e das Entidades da Administração Federal, na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.079, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JEFFENICE MIRTES PICANCO COSTA, CPF nº XXX.939.722-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria da Presidente, nº 1075, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 2, página 58, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 02/10/2023. DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de