DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a suspensão de aniversariantes de meses anteriores, que não realizaram a prova de vida no prazo previsto e, tiveram o pagamento suspenso, em outubro de 2023. . M AT R Í C U L A NOME Ó R G ÃO TIPO . 4415434 OSWALDINA DA CONCEICAO ROCHA 40806 Beneficiário . 6765912 SELMA LUCIA DE SANT ANNA NEVES 40806 Beneficiário . 414808 SOLANGE NUNES DE QUEIROZ 40806 Beneficiário . 3780333 THEREZA DE JESUS MIRANDA LYRA 40806 Beneficiário . 124379 WALDICK VICTAL DOS SANTOS 40806 Aposentado . 97687 YARA MARIA FREIRE DE FARIA ROCHA 40806 Aposentado . 524905 YOLANDA MORETTI CAMARA CANTO 40806 Beneficiário . 394009 ZELIA FEITOSA LEAL 40806 Beneficiário . 4929292 ZENITH MEDEIROS DANTAS 40806 Beneficiário 3. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página encurtador.com.br/xKRTV, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 5. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 6. Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004. . UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS . Acre Central de Atendimento de Pessoal do Acre - CAPE/AC Gestor da CAPE: Geraldo Henrique Cavalcante de Carvalho Tel: (68) 2106-8662 Rua Benjamim Constant, nº 1.088 Bairro Cadeia Velha CEP: 69900-064 Rio Branco/AC Alagoas Central de Atendimento de Pessoal de Alagoas - CAPE/AL Gestora da CAPE: Maria Goret de França Rodrigues Tel: (82) 3311-2738 Praça Dom Pedro II, nº 16 - Bairro Centro CEP: 57020-130 Maceió/AL . Amapá Central de Atendimento de Pessoal do Amapá - CAPE/AP Gestora da CAPE: Celina de Souza Tel. (96) 3198-2713 Avenida Iracema Carvão Nunes, nº 625 - Bairro Central CEP: 68900-099 Macapá/AP Amazonas Central de Atendimento de Pessoal do Amazonas - CAPE/AM Gestora da CAPE: Vilani Ribeiro dos Santos Tel: (92) 3133-9086 Avenida Governador Danilo Areosa, nº 1530, Bloco B, 2º Andar, Quadrante 1 - Distrito Industrial CEP: 69075-351 Manaus/AM . Bahia Central de Atendimento de Pessoal da Bahia - CAPE/BA Gestor da CAPE: Gustavo Bruni Teixeira Tel: (71) 3254- 5265 Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Sede do ME, Térreo - Bairro Comércio CEP: 40015-902 Salvador/ BA Ceará Central de Atendimento de Pessoal do Ceará - CAPE/CE Gestora da CAPE: Eliza Maria Jorge Vieira Tel: (85) 3878- 3625 Rua Barão de Aracati, nº 909, 6º andar - Meireles CEP: 60115-080 Fortaleza/CE . Distrito Federal Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal - CAPE/DF Gestora da CAPE: Regina Lúcia Azevedo dos Santos - Tel: (61) 2031-4400 Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo CEP: 70059-900 Brasília/DF Espírito Santo Central de Atendimento de Pessoal do Espírito Santo - C A P E / ES Gestor da CAPE: Luiz Roberto Duarte Tel: (27) 3211- 5286 Rua Pietrângelo de Biase, nº 56 - Centro CEP: 29010-190 Vitória/ES . Goiás/Tocantins Central de Atendimento de Pessoal de Goiás/Tocantins - CAPE GO/TO Gestora da CAPE: Fernanda Campos de França Tel: (62) 3416-0802 Avenida Nona Avenida, Quadra A 34, Lote 1/11, Térreo - Setor Leste Universitário CEP: 74603-010 Goiânia/GO Maranhão Central de Atendimento de Pessoal do Maranhão- CAPE/MA Gestor da CAPE: Rogério Conceição Pinto Tel: (98) 3218- 7142 Endereço: Av. Osvaldo Cruz, nº 1.618, 8º andar - Centro CEP: 65020-902 São Luis/MA . Mato Grosso Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso - CAPE/MT Gestor da CAPE: Manoel João Alves Lima Tel: (65) 3911- 7264 Avenida do Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, 3º andar- Centro Político Administrativo CEP: 78049-937 Cuiabá/MT Mato Grosso do Sul Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso do Sul - CAPE/MS Gestora da CAPE: Riana Carla de Sousa Nunes Tel: (67) 3345-4130 Rua Pimenta Bueno, nº 139, Térreo - Bairro Amambaí CEP: 79005-020 Campo Grande/MS . Minas Gerais Central de Atendimento de Pessoal de Minas Gerais - CAPE/MG Gestora da CAPE: Mara Lúcia Machado de Resende Tel: (31) 3218-6735 Avenida Afonso Pena, 1.316 - 7º andar, Ala "C" - Centro CEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG Pará Central de Atendimento de Pessoal do Pará - CAPE/PA Gestor da CAPE: Claudoberto do Nascimento Rodrigues Tel: (91) 3110-58087 Avenida Boulevard Castilhos França, 708, 6° andar - Bairro Campina CEP: 66010-020 Belém/PA . Paraíba Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba - CAPE/PB Gestor da CAPE: Sebastião de Souza Leite Tel: (83) 3216- 4449 Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados CEP: 58030-900 João Pessoa/PB Paraná Central de Atendimento de Pessoal do Paraná - CAPE/PR Gestora da CAPE: Elisângela Tokarski Kovalski Tel: (41) 3320-8023 Rua Marechal Deodoro, nº 555 - 6º andar, sala 603 - Centro CEP: 80020-911 Curitiba/PR . Pernambuco Central de Atendimento de Pessoal de Pernambuco - CAPE/PE Gestor da CAPE: João Luiz Leite Ferreira Tel: (81) 3236- 8238 Endereço: Avenida Alfredo Lisboa, 1168, Térreo - Bairro do Recife CEP: 50030-150 Recife/PE Piauí Central de Atendimento de Pessoal do Piauí - CAPE/PI Gestor da CAPE: Flauber Borges Vasconcelos Gouveia Tel: (86) 3215-8012 Praça Marechal Deodoro, s/n, 8º andar, Edifício Humberto Cavalcante - Centro CEP: 64000-160 Teresina/PI . Rio de Janeiro Serviço de Atendimento Rio de Janeiro Tel: (21) 3805-3551 Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 - Castelo Edifício Palácio da Fazenda CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ Rio Grande do Norte Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte - CAPE/RN Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra Tel: (84) 3220-2240 Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol CEP: 59056-300 Natal/RN . Rio Grande do Sul Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116 Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS Rondônia Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 . Roraima Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843 Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro CEP: 69301-320 Boa Vista/RR Santa Catarina Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002 Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro CEP: 88010-460 Florianópolis/SC . São Paulo Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP Gestora da CAPE: Daniela Maia Diniz Tel: (11) 2113-2457 Avenida Prestes Maia, nº 733, 19º andar, sala 1.904 - Centro Histórico de São Paulo CEP: 01031-001 São Paulo/SP Sergipe Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 2104-6408 Rua Paulo Henrique Machado Pímentel, 140 - Inácio Barbosa CEP: 49040-740 Aracaju/SE KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de JULHO/2023, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.505.XXX-00 LUIZ CARLOS LEMOS DE RESENDE XXX.908.XXX-87 ANTONIO AUGUSTO LEMOS XXX.999.XXX-30 JOSE LUIZ MENEZES DE PAIVAI XXX.993.XXX-20 AVANI LIMA DA COSTA XXX.671.XXX-48 JULIA PANDOVAN BINDA XXX.889.XXX-40 THIARLES ZUCOLOTTO XXX.210.XXX-47 THIAGO LYRIO PIROLA XXX.313.XXX-20 MARIA DO C. PEREIRA V. LOPES XXX.834.XXX-87 GLAUCIA FREIRE DE MIRANDA XXX.271.XXX-49 VALDERLY GIUBERTI XXX.175.XXX-32 TEODOLINA MARIA DA C.GOMES II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. PATRICIA A. CAZUCA FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9/2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: NOME - SIAPE - SITUAÇÃO MARIA CONCEICAO DA SILVA 547950 APOSENTADA MARIVONE BORGES MAYORGA 6298273 PENSIONISTA 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita (Processo 25005.001061/2021-16). MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES