DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verificação do Resultado do Processo Licitatório (item 3.5 do anexo de serviço) - Níveis III-A, III-B, III-C e V, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016; Níveis III, IV e V, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023; ................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR) ANEXO IV "ANEXO III-A DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CPS) - GESTÃO E FISCALIZAÇ ÃO ................................................................................................................................................................................................................................................................... Parte 2 - Lista de Verificação ................................................................................................................................................................................................................................................................... C - Análises Técnicas ................................................................................................................................................................................................................................................................... C2 - Há documentação de titularidade da área com vistas a comprovar a possibilidade de o imóvel objeto da intervenção receber investimentos públicos, conforme Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016, ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, a depender do caso? ................................................................................................................................................................................................................................................................. E - Verificação do Resultado do Processo Licitatório .................................................................................................................................................................................................................................................................. E7 - Foi verificado se o certame licitatório era contemporâneo, observando-se as vedações da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016, ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, a depender do caso? ................................................................................................................................................................................................................................................................... G - Acompanhamento da Execução do Objeto G1 - Foram realizadas as visitas em campo com a elaboração do RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTO nos marcos previstos na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016, ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, a depender do caso? ................................................................................................................................................................................................................................................................... J - Vigência Contratual J1 - Foi observado o prazo máximo de vigência, por período compatível com o cronograma físico-financeiro, nas prorrogações realizadas, em observação aos prazos previstos na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016, ou na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, a depender do caso? ................................................................................................................................................................................................................................................................... K - Prestação de Contas K1 - A análise da prestação de contas pela CONTRATADA foi realizada nos termos da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016, ou da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, a depender do caso, de forma convencional, ou informatizada, observadas as regras destas Portarias, a depender do caso, da Instrução Normativa ME/CGU nº 1, de 14 de fevereiro de 2019, e da Instrução Normativa MP/MF/CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018? ANEXO V "ANEXO IV-A DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CPS) - DA METODOLOGIA DO PREÇ O ................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.5. Os níveis serão aqueles estabelecidos no art. 3º da Portaria Interministerial MP/MF/CGU n º 424, de 2016, ou no art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, a depender do caso. 2.6.............................................................................................................................................................................................................................................................. a) Para instrumentos celebrados sob a égide da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016 . NÍVEL I NÍVEL I-A NÍVEL II NÍVEL III-A NÍVEL III-B NÍVEL III-C NÍVEL IV NÍVEL V . Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável . Análise do Plano de Trabalho EGT 1 . Contratação EGT 2 . Análise EGT 3 . VRPL EGT 4 . Acompanhamento até 60% EGT 5 . Acompanhamento de 60% a 100% EGT 6 . P C F/ T C E EGT 7 b) Para instrumentos celebrados sob a égide da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023 . NÍVEL I NÍVEL II NÍVEL III NÍVEL IV NÍVEL V NÍVEL VI . Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável Parcela Fixa Parcela Variável . Análise do Plano de Trabalho EGT 1 . Contratação EGT 2 . Análise EGT 3 . VRPL EGT 4 . Acompanhamento até 60% EGT 5 . Acompanhamento de 60% a 100% EGT 6 . P C F/ T C E EGT 7 3.7................................................................................................................................................................................................................................................................. a) Para instrumentos celebrados sob a égide da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016 . NÍVEL I NÍVEL I-A NÍVEL II NÍVEL III-A NÍVEL III-B NÍVEL III-C NÍVEL IV NÍVEL V . Análise de Plano de Trabalho EGTE 1 . Verificação do Resultado do Processo Licitatório EGTE 4 . Manutenção de contrato EGTE 7 . Visita de campo EGTE 9 . Reabertura de PCF/TCE EGTE 10 . A LT E R AÇ ÃO CO N T R AT U A L Alteração de cronograma EGTE 8.1 . Atualização de orçamento EGTE 8.2 . Exclusão de meta EGTE 8.3 . Ajustes no projeto EGTE 8.4 . Reprogramação de remanescente de obra EGTE 8.5 . Inclusão de meta EGTE 8.6 . Alteração de escopo EGTE 8.7 b) Para instrumentos celebrados sob a égide da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023 . NÍVEL I NÍVEL II NÍVEL III NÍVEL IV NÍVEL V NÍVEL VI . Análise de Plano de Trabalho EGTE 1 . Verificação do Resultado do Processo Licitatório EGTE 4 . Manutenção de contrato EGTE 7 . Visita de campo EGTE 9 . Reabertura de PCF/TCE EGTE 10 . A LT E R AÇ ÃO CO N T R AT U A L Alteração de cronograma EGTE 8.1 . Atualização de orçamento EGTE 8.2 . Exclusão de meta EGTE 8.3 . Ajustes no projeto EGTE 8.4 . Reprogramação de remanescente de obra EGTE 8.5 . Inclusão de meta EGTE 8.6 . Alteração de escopo EGTE 8.7