DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 de R$ 9.124,45 (nove mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 45.630,95 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE – Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dalila Rodrigues Almeida, 02- Renata Fernandes De Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020873/2023-66 I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº0003/2023, oriundo do Convite nº0001/2023, publicado no DOE de 28/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.020873/2023-66, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0003/2023, que tem por objetivo Aquisição de alimentação Escolar, da ESCOLA: EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA , conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.910,46 (trinta e um mil, novecentos e dez reais, e quarenta e seis centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro, vírgula noventa e oito por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura De Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca A. de Oliveira, 02- Vania Viana Lopes Andrade. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021054/2023-36 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005 publicado no DOE de 28/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021054/2023-36 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHOROZINHO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E BANHEIROS da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA quinta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/10/2023 até 29/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018419/2023-45 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite 03/2022 e contrato nº 08/2022, publicado no DOE de 05/10/2022 e de acordo com o processo nº (22001.018419/2023-45) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 08/2022, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/10/2023 até 03/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO - CONTRATANTE – DAVI OSÓRIO AMARO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEANNE XAVIER DA COSTA, 02- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019086/2023-71 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/ CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019086/2023-71 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo- gêneros de alimentação-PNAE, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.360,80 (um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), que representa 1,81% (um inteiro e oitenta e um centésimos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antônia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019448/2023-24 I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO/ADITIVO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 08/2023, publicado no DOE de 03/08/2023 da modalidade licitatória n.º CARTA CONVITE