DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001019856/202386 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, CREDE 18 Santana do Cariri/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Francisca Aparecida Lima Silva; III - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF: 091.657.669-89; V - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 27/04/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.019856/2023-86, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - PNAE, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adrião do Vale Nuvens, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans- crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.846,90 (seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), que representa 17,45 % (dezessete virgula quarenta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE, Thiago Oliveira Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02 - Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001019725/202307 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, crede 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097- 77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 03/2022, Contrato de nº 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, pg. 60, NUP Nº 22001.019725/2023-07, de acordo com o e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR do contrato 01/2023, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 10.932,00 (Dez mil novecentos e trinta e dois reais), que representa % 24,94 ( vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02 - ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05561991/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA- DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2022 e Termo de Participação nº 2022/023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5000 0.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cleana de Sousa 2 - Maria Valdeniza Silva de Abreu, Fortaleza 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022740/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 - Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA: FORT LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.784.962/0001-72, Cascavel – CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lorena Sagina Oliveira da Silveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA – SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO – SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA – SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27111 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 80 (oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.195,00 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 – 740. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - Lorena Sagina Oliveira da Silveira e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MARCIEL CORREIA, Fortaleza 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08209865/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA – CREDE 17 – ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0016-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, representado neste ato pela senhora Karina de Matos Mauès Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27792, Termo de Participação nº 20230005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27792 e Termo de Participação nº20230005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27792, Termo de Participação nº 20230005 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 11.205,60 (Onze mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE - Karina de Matos Mauès Andrade - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Maria Casimiro Araújo, 02- Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR