DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07934140/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CORREIA LIMA – CREDE 17 – VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Anderson de Oliveira Lima CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26073, Termo de Participação nº 20230002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26073 e Termo de Participação nº 20230002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02- Karla Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03149791/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu coordenador escolar, Sr. JOSÉ GENIVAN DE MOURA CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS EM PROL DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.303,97 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.500900000.0- 10267. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ GENIVAN DE MOURA CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, Fortaleza 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07713748/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, Crateús/CE neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22 - MATRIZ, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE-13 – Crateús/CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Convite de nº 2023/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 116.731,20 (Cento e dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.10139.12.339039.55000.1 - 395420 1349 22100022.12.362.433.10139.12.339039.55000.1 - 395420 1365 22100022.12.362.433.10139. 12.339039.55000.1 - 395420 21150 22100022.12.362.433.10139.12.339039.55000.1 - 395420 2184. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA - FRANCISCO GLEISON BONFIM e TESTE- MUNHAS: 1 - JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA 2 - KARINA ALVES MACHADO, Fortaleza 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01746652/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, Itatira /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS - EIRELI com CNPJ:37.652.457/0001-90, representante legal o SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS E NOVA FOSSA E SUMIDOURO, na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 018/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itatira /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 154.573,85 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.10.449051.54400.1 - 394740.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Eliane de Lima Dias,CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 29 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07587483/2023 CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: M A PINHEIRO PAELARIA-ME, com sede na Rua. Eduardo Lavor nº 91, CEP: 63.505-195, Iguatu-CE, Fone: (88) 9967-8810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentí- cios Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25500, Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202325500 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECU- ÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25500, Termo de Participação nº 2023/0009. VALOR GLOBAL: R$ 2.673,00 (Dois mil seiscentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3390 30.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR