DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA - SERVIÇO DE PINTURA - PINTOR deverão ser executados, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 026/2023, Termo de Participação nº 20230026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINA- TURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JONAS GOMES ALVES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.026282/2023-01 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOSE VIDAL ALVES – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANU- TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230047, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26940 e Termo de Participação nº 20230047 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COST. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001011700/202357 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Fredson Kenedy Matias Henrique CONTRA- TADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans- crição. Itens: 01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fredson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO JKL DA SILVA 2 - GEOVA BARBOSA DOMINGO, Fortaleza 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10173.222023/15 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: SERTAO E TORTERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.780.062/0001-57, representado neste ato pela Sra. SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 00024/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de duzentos (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,50 (Hum mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira - CONTRATANTE - Sofia Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jucelino J. da Silva, 02- Daniele da Silva Mendes. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.010337/2023-52 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a PAULO BARBOSA LEITE - EEEP – CREDE 19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Terceiros Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - THIAGO TAVARES FELINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021842/2023-22 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRA- TADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26673 e Termo de Participação nº 21/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação