DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2 - Rita Ferreira Arcênio, Fortaleza 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1021167/202331 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI- GUES, Rua Oliveira Filho, N°1576 – Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7918, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 CEP: 60.181-816,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57 , com sede Rua Eunice 166 Bairro: Paupina CEP 60872-645, Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo (a) Sr(a) SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2 5 / 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,00 ( Hum mil e Duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0- 10266. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE - SOFIA MAIA BUCAR , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010713/202317 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91 - CREDE 14 - em Senador Pompeu – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.521.197/0001-26, Município de Crato/CE, representado nesta ato pelo Sr. RILLA RENIEE LIMA BARROS-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO GRÁFICO E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0011 e termo de participação 2023/22200 FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.134,87 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.5000 0.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - RILLA RENIEE LIMA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001013822/202388 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ/ COOR- DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede TRAVESSAALOÍSIO VIANA MOREIRA, nº 50, Bairro: CENTRO, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE ANALISE FISICO QUIMICA DA AGUA POTABILIDADE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso li, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015953/202308 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE,Município de Itaitinga/ CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06 ,neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº:00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 27.386,40 (Vinte sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3 39030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CON- TRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019308/2023-56 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, repre- sentado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO DE BUFFET, SOB DEMANDA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA SEFOR 3/CEFOP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.