DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10214.41/2023/72 CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, situada(o) na Rua 717, n° 164, 3° etapa, bairro Conjunto Ceara, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26560, Termo de Participação nº 39/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26560 e Termo de Participação nº 39/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26560, Termo de Participação nº 39/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.020366/2023-22 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA – CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26136 e Termo de Participação nº 2023/0029 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.421,45 (Dois mil, quatrocentos vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Cláudio Geovane Claudio de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, 02- ADALBERTO ALVES FREITAS. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.014733/2023-59 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, repre- sentado neste ato pelo Sr. Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES - EM PROL DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DA E. E. E. P PAULO BARBOSA LEITE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante ás disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.441.10167.01.339039.4100.1 290346. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10176.14/2023/58 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/2497, Termo de Participação nº 2023/0047, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24971 e Termo de Participação nº 2023/0047, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60(sessenta) dias, contado dos após a publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/2497, Termo de Participação nº 2023/0047 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3 39039.50000.0 - 10339 (Serviço de manutenção de máquinas e equipamentos). DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022353/2023-98 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 719, S/N, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/19, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27019 e Termo de Participação nº 2023/19 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAMIÃO WESKLEY LIMA LIMA PEREIRA, 02- ANTONIA DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR