DOMCE 20/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de outubro de 2023 para transportar a paciente Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clínica CEM..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 19 de outubro de 2023

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:89EB3232

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 266/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª. ANGELINA MARIA MELO MESQUITA, RG 99097108609, CPF: 443916683-00, enfermeira do Município, de Groaíras 1/2 (meia diária) no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 20 de outubro de 2023, para Solenidade de Entrega dos Equipamentos Eletrônicos CESAU-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 19 de outubro de 2022.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:9E0C4C3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 029/2023- SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DE TRECHO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO JARDINS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global: R$ 287.236,33 (duzentos e oitenta sete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 19/10/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. Secretário/Ordenador de Despesas Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:82988D99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Cujo objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.436.496/0001-34; para o Lote: 01. Perfazendo o valor total de: R$ 720.649,95 (Setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO – Secretário de Saúde,

Ibaretama-CE, 19 de outubro de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:22C759D0

SETOR DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Cujo objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio