DOMCE 20/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

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remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 5º - Esta Portaria retroage a 29/09/203, entrando em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti-CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:EBE4FFC4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 889/GP/2023

PORTARIA NO 889/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ EVERTON CARLOS BATISTA, CPF: 072.680.863-69, do cargo de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:36348A4D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 892/GP/2023

PORTARIA NO 892/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a Sra. YAMILLA AUZERINA PONCIANO PEREIRA, CPF: 046.171.563-56, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 09 de outubro de 2023, entrando em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A3BAFB44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 893/GP/2023

PORTARIA NO 893/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SAMARA FURTADO ALMEIDA GONÇALVES, CPF:017.398.251-44, do cargo de DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 09 de outubro de 2023, entrando em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:EF4ECF02

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 894/GP/2023

PORTARIA NO 894/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DE TURNO DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA