DOMCE 20/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAQUEL GONÇALVES DE SOUSA DA SILVA (Titular) da empresa RAQUEL GONÇALVES DE SOUSA DA SILVA – ME.
Mombaça - CE, 09 de outubro de 2023.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FBDFBF53
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 449/2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023
O Prefeito Municipal de Mombaça, em conjunto com a presidente do
Conselho Municipal de Educação de Mombaça (CMEM) no uso de
suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação de
Mombaça – CMEM, aprovou a realização da Conferência Municipal
de Educação Mombaça 2023.
CONSIDERANDO que o Documento Referência CONAE 2024, até
o dia 17 de outubro ainda não havia sido concluído, o que poderia
prejudicar os trabalhos conclusivos da Conferência Municipal,
prevista inicialmente para o dia 20 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO que prorrogando o prazo para a realização da
Conferência Municipal de Educação - Mombaça 2023 oferece maior
segurança no resultado esperado na conclusão dos trabalhos;
CONSIDERANDO a Resolução CMEM 02/2023, na qual o
Conselho Municipal de Educação resolveu designar a Conferência
Municipal de Educação para ser realizada no dia 20 de outubro 2023,
entretanto pelas razões supracitadas, a Comissão, em reunião no dia
17 de outubro, decidiu por transferir a realização da Conferência
Municipal para o dia 27 de outubro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocado a Conferência Municipal de Educação de Mombaça 2023, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, de 08hs às 12:00h, no auditório do Campus IFCE, localizado Sitio São Francisco, s/n, Recreação, Mombaça, Ceará.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Educação terá como Tema: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL”.
Art. 3º - As despesas com a Conferência Municipal de Educação, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Educação.
Art.4º - Torna sem efeito a Decreto nº 448/2023, de 13 de outubro de 2023.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 19 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
ANTONIA ELISBETH PONTES PAULINO
Presidente do CMEM
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:86CCC506
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
NONO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 - SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS
CONTRATANTES RESPECTIVOS: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência dos referidos contratos por mais 03 (três) meses, a contar do dia 03 de setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de novembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES
ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SESA), CPF Nº 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF N°309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SEAD), CPF N° 444.049213-49.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:28D72B93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANÁLISE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS COMERCIAIS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ANÁLISE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA