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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/10/2023 · pág. 47

DOMCE 20/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:AAC1B314

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.10.18-008/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora CECILIENE DE LIMA SILVA, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, símbolo: ADO, matricula: 907391, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 02/05/2022 a 01/05/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Outubro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:3027696D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.10.18-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ADELAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA BESERRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900788, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Outubro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:89041264

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.10.18-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor MANOEL NELITO DE LIMA, ocupante do cargo VIGIA, símbolo: ATA, matricula: 902780, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/02/2022 a 31/01/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Outubro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:5580FAF2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.10.18-011/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ALUISIO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo VIGIA, símbolo: ATA, matricula: 902152, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Outubro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:29F32378

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.10.18-012/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA BENISA DE LIMA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 902578, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, ao período aquisitivo: 26/03/2021 a 25/03/2022 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Outubro de 2023.