DOMCE 20/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

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DESCONTROLADO DA POPULAÇÃO ANIMAL E A POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITOS COM OS MESMOS, HAJA VISTO QUE EM NOSSO MUNICÍPIO CIRCULA DIVERSOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS

DESFAVORECIDA(O): ANTONIO JOSILDO DE BRITO

DATA DA RESCISÃO: 29 de outubro de 2023

ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES

Quixeré-Ce, 29 de outubro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretaria de Administração
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:EDB55CD1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1609.01/2021, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE PEDRA DA RUA MESTRE FELIPE, CENTRO, QUIXERÉ – CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura.

CONTRATADO (A): QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA-ME

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13 de outubro de 2024.

PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Ilas Pereira Do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo.

Quixeré – CE, 19 de outubro de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:AB447CA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009.19.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de instituir a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação, a ser realizada no dia 01 de Novembro de 2023. RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação.

I – da Secretaria Municipal de Educação: Ana Paula de Oliveira Gomes; Antônia Lucí Silva Oliveira; Arissandra Rodrigues de Lima; Maria Girlene da Silva Oliveira; Maria Edvania de Brito Martins; Francisco Claudiano Santiago Lima; Francisco David Dias Ferreira; Maria Cleidimar Freitas Araújo; Francisca Veroneide de Lima Oliveira Renata Santiago Honorato Silva; Renato Silva Alves. II – do Conselho Municipal de Educação: Liduína da Costa Santiago Oliveira; Maria das Graças de Araújo Bezerra; Francisco Adriano de Freitas Ribeiro; Maria Joseleite de Lima; Patrícia Maria Ribeiro Sousa; Maria Luzimar da Silveira Sousa; Hosanildo Moreira de Santiago; João Wellington da Silva; Maria Marlene Fernandes de Brito; Adriano Deodato Lima Oliveira; Valdetrudes Paz Junior.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

--ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Quixeré Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:DE9C296C

SECRETARIA DE SAÚDE ADITIVO N.º 066/2023

ADITIVO AO CONTRATO N.º 336/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.505.793- XX e o (a) Sr. (a) EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° .° XXX.459.853-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 14 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 14 de outubro de 2023.

EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS Contratado (a)

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde