DOMCE 20/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

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CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ ST-PE001/2023-SRP-07 MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 58.890,95

VALOR GLOBAL: R$ 58.890,95 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2023. Senador Pompeu-CE, 16 de outubro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E120CA4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 401/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO LAIRTON LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial C, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B29BAEB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 422/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Cultura Nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora responsável pela gestão e organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura – CMC de Tabuleiro do Norte – CE, os seguintes membros, das seguintes representações:

LAMARA FREIRE DE ANDRADE Secretária de Cultura

SAMUEL MOREIRA CHAVES Gerente de Eventos

RAIMUNDO EUGÊNIO DE MENEZES CASTRO Técnico de som

Art. 2º - A participação na referida Comissão Organizadora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2023.

LAMARA FREIRE DE ANDRADE Secretária de Cultura

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:274985CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 050/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2023.

LAMARA FREIRE DE ANDRADE Secretária de Cultura

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:10B96CF2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.10.17-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP