DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160529-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160179 Nº Processo: 64491003173202382. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS CHRISTOPHER DE SOUSA MARTINS Ch Salc (SIASGnet - 19/10/2023) 160179-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160068 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 105029050201919. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de condicionadores de ar. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392,594,65. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 17/10/2023, Seção 3, Pág. 197 , Onde se lê: Informações Gerais: Lei 14.133. Leia-se: Informações Gerais: Lei nº 14.133/2021. (SIDEC - 19/10/2023) 160289-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de cruzeiro do sul/ac (1º sgt eduardo vinicius lessa moreira). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.005143/2022-12. Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação animal (feno) em proveito da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 79.380,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000041056202300. Objeto: Confecção e instalação de mobiliário para operacionalizar as instalações do Pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar da Academia Militar das Agulhas Negras (PGAPA/AMAN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64510.007892/2019-11. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985,72. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.054491/2023-57. Pregão Nº 65/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço smp (serviço móvel pessoal), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 126.541,80. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.045723/2023-86. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamento firewall do tipo "next-generation firewall" (ngfw), incluindo fonte redundante, contemplando serviço de instalação, configuração, suporte e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 3/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 173.982,72. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000166 . Objeto: Ferramentas de gravar Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.722,50. CNPJ CONTRATADA : 49.519.563/0001-80 K L A GRAVACOES INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000138. Objeto: Barrilha Leve. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descritivo completo conforme edital. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000135. Objeto: Aquisição de conjuntos de centrais de cerca elétrica(conforme edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00304/168006. Dispensa Nº 223/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: Contrato 21/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para a revitalização do motor foguete sbat-70 mm. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 59.520,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00260/168006. Dispensa Nº 266/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 29.079.025/0002-95 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contrato 23/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para a revitalização do motor foguete sbat-70 mm conforme termo de referencia 030/2023/dvpcp.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 230.806,52. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).