DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para a implementação do objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 14 (quatorze) bolsas de Doutorado (DO) à UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública n.o 006/2023 CONCESSÃO DE COTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE DOUTORADO, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.o 35.532, de 06 de setembro de 2023. Dos recursos orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$ 2.083.200,00 (dois milhões, oitenta e três mil e duzentos reais), para o financiamento das bolsas implementadas diretamente pela Fapespa, oriundas deste Acordo, aos alunos selecionados pela UFOPA. Data da assinatura: 10/10/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I N.o 010/2023 firmado entre a FAPESPA e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA . Objeto: a concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado Acadêmico e Profissional, para alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT do estado do Pará, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertações. Para a implementação do objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 48 (quarenta e oito) bolsas de Mestrado (ME) à UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública n.o 005/2023 CONCESSÃO DE QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE MESTRADO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.o 35.526, de 31 de agosto de 2023. Dos recursos orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$ 2.419.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais), para o financiamento das bolsas implementadas diretamente pela Fapespa, oriundas deste Acordo, aos alunos selecionados pela UFOPA. Data da assinatura: 10/10/2023 Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I N.o 006/2023 firmado entre a FAPESPA e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA . Objeto: a concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas regulares, bem como turmas específicas do Programa Forma Pará. Para a implementação do objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 117 (cento e dezessete) bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) à UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública n.o 002/2023 CONCESSÃO DE COTAS DE BOLSAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - GRADUAÇÃO (IC), sendo 94 (noventa e quatro) para turmas regulares e 23 (vinte e três) para turmas específicas do Programa Forma Pará, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.o 35.501, de 09 de agosto de 2023. Data da assinatura: 10/10/2023 Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.071443/2022-41, relativo ao Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GARRAFÃO 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESTA IFES". o objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 46.470.984/0001-75, no valor total de R$ 205.000,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 18 de outubro de 2023. NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria, pela Contratante PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Teoria da História, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.043324/2021-17, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023. 1º Lugar: Anna Carolina de Abreu Coelho; 2º Lugar: Alexandro Neundorf; 3º Lugar: João Antonio Fonseca Lacerda Lima; 4° Lugar: Pablo Nunes Pereira. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 232, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Abaetetuba- Faculdade de Ciências da Linguagem. Língua Portuguesa. 1 40 horas Graduados Em Letras - Língua Portuguesa Com Ou Sem Pós-Graduação Em Letras (Stricto Ou Lato Sensu). . Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música Percepção Musical/Noções De Teclado 1 40 horas Doutorado Em Música. . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Processos em Terapia Ocupacional. 1 40 horas Graduação em Terapia Ocupacional e Pós- graduação (stricto-sensu) em qualquer área do conhecimento. Período de Inscrição: 24/10/2023 a 07/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.067542/2023-27. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação com abrangência mínima no estado da paraíba, para atendimento às demandas de publicidade legal na universidade federal da paraíba (ufpb), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Deck Gráfica e Editora Ltda.; G. Set Editora e Indústria Gráfica Ltda.; Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda.; Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F Ltda.; Inord Gráfica e Editora Ltda.; Janilene Rodrigues Gonçalves Sarmento: Printex Serviços Gráficos e Comércio Varejista de Multi Utilidades Ltda.; RB Flexo Ltda.; Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIDEC - 19/10/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda.; 7R7 Soluções em Consultoria e Comércio Ltda.; A. Favarin Distribuidora Ltda.; Bemed Comércio Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.; Dabés Distribuidora e Comércio Ltda.; Four Medical Comércio de Produtos Médicos Ltda.; Hospitalmed Ltda.; Hosplive Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.; Inova Service Distribuidora Ltda.; Medic Produtos Para Saúde Ltda.; Meds Comércio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda.; Ônix Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.; Primed Comércio deProdutos Hospitalares Ltda.; Rec Distribuidora Hospitalar Ltda.; Souzamed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 153065-15231-2023NE002198 EDITAL Nº 126, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº. 0802324-83.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00692/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato, conforme segue: RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA TOTAL CLASS. . 0268529-7 EMANUELA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS NERI (sub judice) 72,50 15 Art. 2º Considerando o resultado sub judice do candidato descrito acima, os candidatos ao cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, foram reclassificados na ampla concorrência, conforme Anexo deste Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DO CANDIDATO EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA TOTAL CLASS. . 0203363-2 CLEYTON DE ALMEIDA SANTOS 75,50 1 . 0291742-1 CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO 75,00 2 . 0284823-9 RAIANE DANTAS ALVES 74,50 3 . 0172260-6 RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO 74,00 4 . 0219148-1 NATHÁLIA SOARES CARDOSO 74,00 5 . 0218112-5 MARCELLA SILVA MOUSINHO MACHADO 74,00 6 . 0178064-5 EVELINE GONÇALVES VILELA 74,00 7 . 0233611-9 GABRIELA MACIEL DA COSTA 73,50 8 . 0217944-9 RAFAEL FELIX LOPES ANTONINO 73,50 9 . 0278607-0 SAMARA FEITOSA DIAS 73,50 10 . 0277285-3 NAYARA MÁRCIA CAVALCANTI DE SÁ LEITÃO 73,00 11 . 0224635-1 ADRIELLE KELLY CABRAL DE MACENA 73,00 12 . 0323590-1 CRISTIANO MARCOS ZACARIAS BEZERRA 73,00 13 . 0283110-5 ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM 72,50 14 . 0268529-7 EMANUELA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS NERI (sub judice) 72,50 15 . 0286992-1 HIDENARI BATISTA 72,50 16 . 0167256-9 JANINE MACHADO DA SILVEIRA 72,50 17 . 0288136-2 JESSICA MICHELLY SOUZA DE AZEVEDO 72,50 18 . 0306292-1 EDILANE MIRELLY DIAS DOS SANTOS 72,50 19 . 0258693-1 RAFAEL DE FREITAS DIAS ACIOLY 72,00 20 . 0318529-2 JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO 72,00 21 . 0299860-4 ANDRÉA KARLA FELIPE ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA 72,00 22 . 0230356-0 PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA CASÉ 72,00 23 . 0167826-0 RODRIGO MACKSSUEL SILVA DE MELO 72,00 24 . 0164742-8 CAIO RODRIGO DE CASTRO FERREIRA 72,00 25 . 0307259-5 ALVARO HELTON TEIXEIRA DA SILVA 72,00 26 . 0280513-0 ERICK LISBOA DE MESQUITA 72,00 27 . 0190910-3 LÍGIA ALVES DE BARROS COSTA 72,00 28 . 0197017-1 ANDREANNE CAVALCANTE DE ARAÚJO 72,00 29 . 0192182-4 BARBARA MIRELLA FEITOSA MAGALHAES 71,50 30 . 0168957-1 FERNANDA FLÁVIA DA SILVA FÉLIX 71,50 31 . 0285406-1 LIVIA FEIJO PORTELA 71,50 32 . 0306570-7 KATYANA MARCELLA SOBREIRA JALES 71,50 33 . 0170445-7 PAULO KÁSSIO SILVA DOS SANTOS 71,50 34 . 0267177-0 VIVIANNE FREIRE FELIX 71,50 35