DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/10/2025 - 18/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA E VELTON VICENTE HAHN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945495/2023, firmado pelo Município de Sarandi-RS, CNPJ 97.320.030/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Sarandi-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001301, de 13/09/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 18/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA E NILTON DEBASTIANI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945180/2023, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do município de Boituva/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.801.791,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001100, de 08/09/2023 e R$ 58.018,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2027 - 17/10/2023 DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA E EDSON JOSÉ MARCUSSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 907812/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; Objeto: Adequação de estrada vicinal no município de Afonso Cláudio/ES. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 19/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0035/2023, de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em 27 imóveis do Residencial Santa Luzia, localizado em Jaraguá do Sul/SC; Contratada: GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PR OJ E T O S LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Data de assinatura: 28/09/2023. Valor do acréscimo: R$ 20.035,34. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo 0035/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946065/2023, firmado pelo Município de Ibipitanga-BA , CNPJ 13.781.364/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento em vias urbanas da sede do município de Ibipitanga-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 1.296.607,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001454, de 27/09/2023 e R$ 3.393,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 18/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944741/2023, firmado pelo Município de Salto do Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos, R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000926, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 18/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e FERNANDO ALBERTO CADORE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944901/2023, firmado pelo Município de Salto do Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Ginásio Municipal Prefeito Nelsi Maria, no Município de Salto do Lontra/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos R$ 667.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000234, de 06/09/2023 e R$ 32.455,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2025 - 18/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e FERNANDO ALBERTO CADORE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945023/2023, firmado pelo Município de Iracema do Oeste-PR, CNPJ 95.583.555/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias urbanas - Recape Asfaltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.105,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001017, de 06/09/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2025 - 18/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e ELZA HAASE RODRIGUES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945049/2023, firmado pelo Município de Guaporé-RS, CNPJ 87.862.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000325, de 08/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/10/2023 Iuri Jadovski e VALDIR CARLOS FABRIS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943574/2023, firmado pelo Município de Porteiras-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do Município de Porteiras - Ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.105,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000499, de 17/08/2023 e R$ 3.895,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO E FABIO PINHEIRO CARDOSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943249/2023, firmado pelo Município de Porteiras-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do Município de Porteiras - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 286.514,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000116, de 08/08/2023 e R$ 1.485,67 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 18/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO E FABIO PINHEIRO CARDOSO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946071/2023, firmado pelo Município de Andradas-MG, CNPJ 17.884.412/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Andradas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001460, de 27/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 - 17/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945754/2023, firmado pelo Município de Brazópolis-MG, CNPJ 18.025.890/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001365, de 20/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 19/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ALBERTO MORAIS. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0096/2023 - Processo: 18750.100578/2022-61. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Transporte de Valores com Escolta Embarcada. Data da sessão: 06 de novembro de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro designado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1426/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para eventual aquisição de tintas de segurança, itens 216 a 237 (grupo 40), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 18/10/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 57.965,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. - CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EDITAL Nº 7 - SERPRO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: T EC N O LO G I A A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017565, Abnadan de Melo Martins / 10001309, Alexandre Pereira da Silva / 10015299, Alexandre Tambra Carmo / 10019118, Alisson Ricardo / 10019842, Anderson Bezerra do Rego / 10000044, Andre de Souza Justo / 10026997, Andre Neves dos Reis / 10026950, Andrea Goncalves de Oliveira Cavalcanti / 10005900, Artur Roza Campos / 10022229, Atila Teixeira Oliveira / 10023200, Attila Lima Guerrera / 10023591, Brendel Francisco Lima Santos / 10027579, Brenno Pimenta da Costa / 10015247, Bruno Adonis de Sa / 10022958, Bruno Aurelio Cipriano Resende / 10006582, Bruno Lins Maia / 10010002, Camila Raquel Bernardes Mangabeira / 10011185, Carlos Augusto Souza Carvalho / 10012194, Carlos Cesar Algarte / 10020230,