DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000278 278 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - S A LV A D O R / BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação da concorrência 019/2023 cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de Projetor Multimídia, em favor da empresa: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 02.736.550/0002-80, o valor de R$ 18.168,00 (Dezoito mil, cento e sessenta e oito reais); Em 19 de outubro de 2023 À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021 PARTES. SEBRAE/DF e OVER ELEVADORES EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 09/11/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela OVER ELEVADORES EIRELI - Paulo Renato Teixeira. Data de Assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 PARTES. SEBRAE/DF e DATA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e resguardo ao direito de repactuação de valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho a ser homologada. VIGÊNCIA: 18/10/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DATA EMPREENDIMENTOS EIRELI - Jefferson Vieira. Data de Assinatura: 18/10/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cessão de Área - Merchandising nº 2409/2023. Cessionária: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Cedente: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES IMIGRANTES S.A Objetivo: Cessão de uso, a título oneroso e precário, de área localizada no item 1 do QR, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, para veiculação de publicidade, nas exatas localizações, metragens e destinações discriminadas nos Anexos I e II deste Contrato. Valor da Remuneração: R$ 505.843,00. Vigência: 15/10 a 19/10/2023. Data de assinatura: 19/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela SPE GL, Willians Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de locação nº 4592/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: GL EVENTS LIVE LTDA Objetivo: Locação de Cabos Aéreos - Nome do Evento: Feira do Empreendedor 2023. Valor da Remuneração: R$ 277.770,00. Vigência: 08/10 a 21/10/2023. Data de assinatura: 17/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo representante legal da empresa GL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1289/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 023/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 01 de outubro de 2023 e vencimento em 31 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 29/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FÁBIO OGAWA HASHIMOTO e EDUARDO SAVARESE NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 447/2020. Usuário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Permitente: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES IMIGRANTES S.A Objetivo: Ajustar a área e o período de realização da edição 2023 do evento FEIRA DO EMPREENDEDOR, consequentemente, ajustar o formato da remuneração do evento e substituir o Anexo V, referente à planta de situação. Data de assinatura: 03/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela SPE GL, Willians Lopes. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO 841/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 O SEBRAE-SP torna público que está sendo prorrogado o prazo de inscrições do edital de chamamento público para INSCRIÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE ARTESANATO PROVENIENTES DAS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DE SP, PARA UTILIZAÇÃO EM TROCAS PROTOCOLARES, POR OCASIÃO DE VIAGENS, EVENTOS E VISITAS TÉCNICAS DOS DIRETORES E REPRESENTANTES DO SEBRAE. Prorrogação do prazo para inscrições: de 20/10/2023 à 19/11/2023. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE(http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao- deservicos-para-o-sebrae-em-sao- paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar Chamada Pública nº 006/2023. Em 19 de outubro de 2023 MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE073CPL2023 Processo nº 1024314 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do Senac PE, com aquisições e entregas parceladas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO: CEREAIS, GRÃOS, AÇÚCARES, FARINÁCEOS, BISCOITOS E CAFÉS, com entrega parcelada mensal ou de acordo com a necessidade de reabastecimento do Almoxarifado de Alimentos e Bebidas (A&B) pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 23/10/2023 até às 09h00min do dia 31/10/2023. Abertura das propostas: 31/10/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 31/10/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 19 de outubro de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeira ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, instalação e remoção das tubulações da central de água gelada do sistema de climatização. Início da Sessão de Disputa: dia 07.11.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 982050. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (1024355) - TIPO: MENOR PREÇO O SESCOOP / MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de cenografia e montagem de estande institucional do Sescoop / MG, com 117m², contemplando fornecimento de mobiliário, decoração, iluminação, identidade visual, locação de estruturas e mão-de-obra, a ser utilizado no evento Semana Internacional do Café (SIC) 2023, que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Convenções Expominas, localizado na Av. Amazonas, nº 6.200, bairro Gameleira, CEP 30.510-000, em Belo Horizonte - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 30/10/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 09h15min do dia 30/10/2023. Edital disponível pela internet, no endereço www.sistemaocemg.coop.br/editais e www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1024355). Maiores informações: (31) 3025-7059. MISAEL GOMES DA SILVA. Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O SESCOOP/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de portaria diurno e/ou noturno "por demanda" (regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra), visando atender às necessidades técnico operacionais e administrativas, para cobrir períodos de férias, licenças e demais recessos dos porteiros pertencentes ao quadro próprio do Sescoop / MG, com execução dos serviços no Edifício Sede e/ou no Centro de Treinamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop / MG. EMPRESA VENCEDORA: Atrativa Service Ltda, CNPJ: 14.339.328/0001-41. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 54.600,00. ROBERT MARTINS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial sob CNPJ 03.772.576/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas em 09/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Automação Industrial - LD01 - registros de n°. 1 a 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fatec.ms.senai.br/arquivos/registro_diploma_graducao.pdf. ROGACIANO ADÃO CANHETE JUNIOR Gerente de Gestão e Negócios AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS NOME DA IES MANTIDA: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI DE CAMPO GRANDE NOME DA MANTENEDORA: (2865) SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ DA MANTENEDORA: 03.772.576/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas na data de 09/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: LD01, Registros: nº 1 ao nº 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir da data de publicação deste informativo, no endereço http://www.fatec.ms.senai.br/arquivos/registro_diploma_graducao.pdf. ROGACIANO ADÃO CANHETE JUNIOR Gerente de Gestão e Negócios