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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 280

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000280 280 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN 195/2023 Objeto: Aquisição de módulo habitacional em containers termoacústico com montagem para atendimento a Unidade SENAI Nova Iguaçu. Vencedor: GUAPORE CONTAINERS LTDA À Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN 223/2023 Objeto: Aquisição de módulo habitacional em containers térmicos com montagem para atendimento a Unidade SENAI Petrópolis. Vencedor: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Contratação de sistema web na modalidade SaaS - Software as a Service, especializado na identificação, avaliação e controle da legislação e requisitos legais de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com implantação, treinamento e suporte, considerando as atividades desenvolvidas nas Unidades do SENAI e SENAI. Data de abertura: 30/10/2023 às 10h. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 115/2023 Objeto: Locação de espaço para utilização de campo de treinamento prático para prevenção de combate à incêndio, sem exclusividade, com fornecimento de EPI'S e todo material necessário para treinamento. Data de abertura: 31/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 247/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo em atendimento às necessidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 31/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN 208/2023 Objeto: Cessão onerosa de espaços para exploração comercial de 01 Lanchonete - SESI PETRÓPOLIS BINGEN, 01 Lanchonete - SESI PETROPOLIS - BARÃO e 01 Cantina (fornecimento de refeições preparadas no local, sistema self-service) - SENAI - PETRÓPOLIS BINGEN, com fornecimento de lanches (sem exclusividade) e coffee break. Data de abertura: 31/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 243/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento e transporte de valores eventuais, para atendimento às necessidades do SESI e do SENAI no Estado do Rio de Janeiro. Data de abertura: 31/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI- SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023. Objeto: Contração de empresa para renovação e fornecimento de licenças de uso, incluindo serviços de arquitetura, acompanhamento e validação da implantação de virtualização de servidores, storage e rede utilizando a plataforma VMware. Retirada do edital: a partir de 20 de outubro de 2023, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 1 de novembro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÕES SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de brinde personalizado para atender a Unidade A07 - Deodoro/R J, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 07/11/2023, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 08h00min às 17:00h ou através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 012/2023, cujo objeto é aquisição de materiais para a manutenção das piscinas da unidade, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa SILMAR PRODUTOS E ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (CNPJ: 12.035.089/0001-00) no valor de R$ 37.189,15 (Trinta e sete mil cento e oitenta e nove reais e quinze centavos). ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em locação de impressoras para a unidade, situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503-750. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/11/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SANTOS E BERTIOGA E DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJÁ E PRAIA GRANDE E EMPREGADOS CONTRATADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS OU NÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES E AGENTES DE CAMPO DE SANTOS, SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJÁ, BERTIOGA E PRAIA GRANDE - SIEMACO BAIXADA SANTISTA. Pelo presente Edital, ficam convocados todos os integrantes de categoria que prestam serviços em ASSEIO E CONSERVAÇÃO, sindicalizados filiados ou não, que trabalham nas Empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em Asseio e Conservação na Baixada Santista, a saber: para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2023, sendo trabalhadores das empresas de Asseio e Conservação, em primeira convocação as 16:00hs, em não havendo quórum suficiente para a instauração da Assembleia, será chamada em segunda convocação as 16:30hs, com qualquer número de presentes na Avenida Pinheiro Machado nº18 - Vila Mathias - Santos/SP, a fim de discutiram e deliberarem, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior; 2) Discussão e deliberação sobre as reivindicações da categoria a serem apresentadas a Entidade Patronal SEAC/SP, tendo como data base 01/01/2024; 3) Outorgar poderes especiais à Diretoria do Sindicato para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, Termos Aditivos e, se não lograr êxito instaurar perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e representar junto a Justiça do Trabalho o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e/ou Órgão competente; 4) Decretação de Estado de Greve; 5) Deliberar sobre a Assembleia permanente até o final da campanha salarial 2024/2025; 6) Deliberar a forma de custeio da entidade sindical com a aprovação da contribuição assistencial/negocial e contribuição associativa, para toda a categoria na forma de Lei, incluindo a contribuição sobre o 13º salário e a aprovação para o prazo de entrega de carta de oposição ou não da contribuição, em até 30 dias a partir da data de publicação deste Edital; 7) Delegação de poderes a Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissidio coletivo caso malogrem as negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos mesmos junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; 8) Assuntos Gerais. Santos, 18 de Outubro de 2023. ANDRÉ DOMINGUES DE LIMA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SANTOS E BERTIOGA E DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJÁ E PRAIA GRANDE E EMPREGADOS CONTRATADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS OU NÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES E AGENTES DE CAMPO DE SANTOS, SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJÁ, BERTIOGA E PRAIA GRANDE - SIEMACO BAIXADA SANTISTA. Pelo presente Edital, ficam convocados todos os integrantes de categoria que prestam serviços em Controle Vetores, sindicalizados filiados ou não, que trabalham nas Empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em Controle Vetores de Pragas Urbanas e Agentes de Campo de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Bertioga e Praia Grande, a saber: para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de outubro de 2023, sendo trabalhadores das empresas de Asseio e Conservação, em primeira convocação as 16:00hs, em não havendo quórum suficiente para a instauração da Assembleia, será chamada em segunda convocação as 16:30hs, com qualquer número de presentes na Avenida Pinheiro Machado nº18 - Vila Mathias - Santos/SP, a fim de discutiram e deliberarem, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior; 2) Discussão e deliberação sobre as reivindicações da categoria a serem apresentadas a Entidade Patronal SINDPRAG/SP, tendo como data base 01/01/2024; 3) Outorgar poderes especiais à Diretoria do Sindicato para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, Termos Aditivos e, se não lograr êxito instaurar perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e representar junto a Justiça do Trabalho o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e/ou Órgão competente; 4) Decretação de Estado de Greve; 5) Deliberar sobre a Assembleia permanente até o final da campanha salarial 2024/2025; 6) Deliberar a forma de custeio da entidade sindical com a aprovação da contribuição assistencial/negocial e contribuição associativa, para toda a categoria na forma de Lei, incluindo a contribuição sobre o 13º salário e a aprovação para o prazo de entrega de carta de oposição ou não da contribuição, em até 30 dias a partir da data de publicação deste Edital; 7) Delegação de poderes a Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissidio coletivo caso malogrem as negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos mesmos junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; 8) Assuntos Gerais. Santos, 18 de outubro de 2023. ANDRÉ DOMINGUES DE LIMA Presidente