DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.377, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066217/2023-17, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE FAGNER RAMOS DA ROSA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 730943, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066088/2023-59, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EBER FERNANDES DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 478965, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.676, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.059713/2023-14, resolve: I. Autorizar a contratação de MANUELA KALED, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 09 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Enfermagem. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.706, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.051814/2023-39; resolve: I. Autorizar a contratação de FRANCIELE CRISTINA MANOSSO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.459, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.080582/2023-54, resolve: Declarar a vacância, a partir de 14 de agosto de 2023, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível II, Padrão 03, ocupado por EMERSON DE CARVALHO PAZ, Matrícula SIAPE 3068472, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 870734. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCOS TAVARES DE MELO, SIAPE nº 2131653, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ELETRÔNICA E SISTEMAS - CTG, no período de 28/10/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, para IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference, no(a) SBMO e IEEE, em Casteldefells/Espanha, Com ônus. (Processo nº 23076.100103/2023-85) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 01/11/2023 a 06/11/2023, trânsito incluído, para Symbolic Data Analysis Workshop 2023-SDA2023 (https://sda2018.wixsite.com/sda2023paris ), no(a) Le Cnam (Conservatoire National des Arts et Métiers), em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.093440/2023-51) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: FERNANDA CORREA SILVEIRA GALLI, SIAPE nº 1076102, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para XV Congreso Internacional de la ALED (Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso), no(a) Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá/Colômbia, Com ônus para PQ-PROPESQI e PPGL/UFPE. (Processo nº 23076.091352/2023-70) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 804, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar LEVI GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2026586, Chefe do Núcleo de Gestão de Aquisição Direta, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 16 de outubro de 2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.929, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.141290/2023-57, resolve: Art. 1º Reconduzir PAULO EDUARDO VIEIRA CUNHA, matrícula nº 2550052, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de outubro de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.922 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANILO CHAVES DE SOUSA ICHIHARA, matrícula n.º 1968843, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do "The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage and Analysis 2023", na cidade de Denver, nos EUA, no período de 10.11.2023 a 17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.140483/2023-91. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.923 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RANIERY DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 1758148, Tradutor Interprete da Secretaria de Relações Internacionais, para participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade de Vilnius, na Lituânia, no período de 13.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.143714/2023-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.924 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO FONSECA FIGUEIREDO, matrícula n.º 1958900, Professor Associado do Instituto de Políticas Públicas, para ministrar IV Seminário dos Estudantes do Programa de Doutorado em Ciudad, Território y Sustentabilidad da Universidad de Guadalajara, na cidade de Guadalajara, no México, no período de 12.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.150247/2023-82. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.925 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAXWELL SANTANA LIBÓRIO, matrícula n.º 1820855, Técnico de Laboratório da Escola de Ciências e Tecnologia, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, em Portugal, no período de 10.11.2023 a 16.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CNPq, conforme processo n.º 23077.126395/2023-86. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.932 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VIVIANE FAGUNDES FERNAND ES , matrícula n.º 3284798, Assistente em Administração da Secretaria de Relações Internacionais, para participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade de Vilnius, na Lituânia, no período de 13.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.143697/2023-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.935 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica à Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 02.12.2023 a 18.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI, conforme processo n.º 23077.148331/2023-36.