DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000030 30 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 11.609, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FABIANE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1765928, Técnico em Microfilmagem, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.252296/23-39. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 11.637, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 3307968, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento das Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.250770/23-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 11.638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LUCIANA LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3181981, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento das Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.250770/23-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 11.642, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 3307968, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gerenciamento de Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.250770/23-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 11.643, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Matrícula Siape nº 3181835, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 3, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.250770/23-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 11.647, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Matrícula Siape nº 3181835, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.250770/23- 98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 1662247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 27/11/2023 a 03/12/2023, para participação n a Rethinking Global Engagement Conference, junto à Universidade de Oxford, em Oxford, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.252451/2023-17) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA FERNANDES COSTA , matrícula SIAPE nº 1556201, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 23/10/2023 a 30/10/2023, para pparticipação no XIII Encuentro Regional del Comité de Educación y Acción Cultural para América Latina y el Caribe - CECA LAC 2023, junto ao Museo Pachamac e ao CECA LAC, em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo 23079.251097/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2124782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, para participação em colóquio internacional de Gestão Universitária, junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.251628/2023-68) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2124706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 08/11/2023 a 12/11/2023, para participação no XXX Congreso Nacional e no VI Encuentro Argentino y Latinoamericano, junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.248719/2023-16) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA MIRANDA CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 1686548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 13/11/2023 a 18/11/2023, p a r a participação no IX Congreso Latinoamericano de Historia del Pensamiento Económico, junto à Associação Latinoamericana de História do Pensamento Econômico, em Medellín, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.241141/2023-77) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/11/2023 a 24/11/2023, para participação na II International Scientific Conference of Students and Young Scientists , junto à RUDN University, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.251208/2023-81) GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1948706, ocupante do cargo de Analista de Relações Internacionais, lotado(a) no(a) SGRI/Gabinete do Reitor , no período de 04/11/2023 a 12/11/2023, para realização de mobilidade de servidor, junto à Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.248636/2023-27) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE , matrícula SIAPE nº 1543755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 03/11/2023 a 11/11/2023, para participação no IV Conferencia Internacional de Procesos Estocásticos, Fenómenos Aleatorios y sus Aplicaciones - IV CIPEFA , junto à Universidad Nacional de Ingenieria, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.251894/2023-91) ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1361991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 18/11/2023 a 06/12/2023, p a r a participação no 5th Workshop in Advanced Microscopy and Biophotonics, junto ao Instituto Pasteur Montevideo, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.252885/2023-17) PAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2922466, ocupante do cargo de Médico Nuclear, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 25/11/2023 a 01/12/2023, para participação no congresso Radiological Society of North America - RSNA 2023 , em Chicago, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.252078/2023- 02) HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 18/11/2023 a 25/11/2023, para participação em reunião do grupo de especialistas da WADA , junto à Agência Mundial Antidopagem, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.252847/2023-64) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 28 de setembro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1286278, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023 , seção 02, página 34. Onde se lê: "de 27/11/2023 a 12/12/2023", leia-se: "de 29/11/2023 a 10/12/2023". (Processo 23079.243969/2023-60) R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Edital no 1064 de 29 de agosto de 2023, referente ao processo seletivo para o Curso de Especialização Docente en Ciências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União no 168 do dia 01/09/2023, seção 03, página 64. Onde se lê: "das 8 horas do dia 18 de setembro de 2023 às 23:59 h do dia 15 de outubro de 2023" Leia-se: "das 8:00 horas do dia 18 de setembro de 2023 às 23:59 horas do dia 18 de novembro de 2023" PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.665, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 16-outubro-23, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) GUILHERME NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 3308091, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249188/2023- 89. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.718 - Contratar ANTONIO GUIMARÃES SEPULVEDA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.244214/2023-82. Nº 11.720 - Contratar LUANA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO na vaga de professor Visitante do/a Decania CCS, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 25/10/2023 à 24/10/2024, conforme processo nº. 23079.245818/2022-65. Nº 11.723 - Rescindir o contrato de TALITA SILVERIO DE SOUZA SILVA, siape nº 3285889, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/09/2023, conforme processo nº. 23079.205908/2022-13.