DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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agência: 2218-7 conta corrente: 16894-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 461, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0918 TRÊS VIZINHAS E UM SEGREDO Processo: 01416.005725/2023-70 Proponente: SONATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 21.814.849/0001-79 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101379-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 447, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0921 EPOPEIA DO AGRO - A CONQUISTA DO OESTE BAIANO Processo: 01416.009993/2023-61 Proponente: MALAGUETA FILMES LTDA Cidade/UF: Laura de Freitas / BA CNPJ: 04.007.887/0001-09 Valor total aprovado: R$ 5.209.991,16 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24476-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0923 A MULHER E A LEI Processo: 01416.004321/2023-69 Proponente: VÂNIA ALVES SMITH LIMA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 05.791.137/0001-25 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24476-7 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24480-5 Valor Solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0923 PADRE CÍCERO, O SANTO DO BRASIL Processo: 01416.004247/2023-81 Proponente: TEM DENDÊ PRODUÇÕES LTDA - ME Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 15.128.758/0001-87 Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24477-5 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.125.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24479-1 Valor Solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-0809 ATITUDE FALA TU Processo: 01416.011147/2022-20 Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.939.205/0001-98 Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58316-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023 23-0900 EU NASCI ASSIM Processo: 01416.005585/2023-30 Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 53.976.478/0001-18 Valor total aprovado: R$ 1.481.940,90 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.407.843,86 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25526-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 460, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0903 SANGUE FRESCO Processo: 01416.005704/2023-54 Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.947.857/0001-49 Valor total aprovado: R$ 8.848.235,38 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 905.823,38 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6551-X Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 464, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0907 O BRASIL EM 28 Processo: 01416.005667/2023-84 Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Niterói / RJ CNPJ: 32.632.403/0001-40 Valor total aprovado: R$ 1.578.950,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70956-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 450, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0908 V6: UM DESAFIO EM ALTO MAR Processo: 01416.005731/2023-27 Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Niterói / RJ CNPJ: 32.632.403/0001-40 Valor total aprovado: R$ 895.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70955-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 451, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0909 DE VENTO EM POPA Processo: 01416.005568/2023-01 Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Niterói / RJ CNPJ: 32.632.403/0001-40 Valor total aprovado: R$ 1.263.250,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70954-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 452, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0911 QUE BELA PIZZA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.005944/2023-59 Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.627.467/0001-05 Valor total aprovado: R$ 3.475.438,99 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13567-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 454, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0916 TECNICAMENTE DOCE Processo: 01416.005716/2023-89 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 18.025.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5959-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.012.500,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 465, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0920 NA PELE Processo: 01416.007603/2022-37 Proponente: COEVOS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.527.464/0001-07 Valor total aprovado: R$ 3.385.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 56982-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.715.750,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023 23-0919 O REAL MUNDO DE ANY MALU Processo: 01416.010531/2023-96 Proponente: COMBO ESTÚDIO ANIMAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.637.845/0001-25 Valor total aprovado: R$ 5.209.991,16 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44690-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.449.491,60 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44691-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS PORTARIA CAE Nº 15/ARC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de 2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022, em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 20/ARC/2022, da SDAB, resolve: Art. 1º Aplicar sanção imposta pela Diretoria de Administração da Aeronáutica à empresa INOVACAO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ 36.374.273/0001-43, na modalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o Órgão, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administração Pública opera, pelo período de 1 (um) ano. A aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos subitens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência nº 1/AP4/2021, referente ao Contrato 253/CAE-SDAP/2021, fundamentado nos itens 6.1.3, 6.1.4, 6.1.5 e 6.1.5.3 da ICA 12-23/2019, após determinação do Ordenador de Despesas da Subdiretoria de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica - DIRAD, Brig Int Mauro Roma Cardoso de Barros, prolatado no Despacho Decisório nº 55/AJUR/18133, de 23/11/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT