DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102000071 71 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3002 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 22 663 100.000 F 4-INV 2 90 0 1045 100.000 3002 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geológica 22 126 65.000 3002 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional 22 126 65.000 F 4-INV 2 90 0 1045 65.000 3002 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 22 663 100.000 3002 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 22 663 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1045 100.000 6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 5.000.000 At i v i d a d e s 6013 20LC Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 5.000.000 6013 20LC 0001 Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1045 5.000.000 TOTAL - FISCAL 12.194.329 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.194.329 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.118 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 99.118 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 99.118 F 4-INV 2 90 0 1053 99.118 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 479.166 At i v i d a d e s 3002 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 479.166 3002 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 479.166 F 3- ODC 2 90 0 1053 479.166 TOTAL - FISCAL 578.284 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 578.284 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2214 Nova Previdência 21.292.550 At i v i d a d e s 2214 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 21.292.550 2214 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 21.292.550 S 3- ODC 2 90 0 1444 21.292.550 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 21.292.550 TOTAL - GERAL 21.292.550 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 47.219.361 At i v i d a d e s 2205 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil 24 722 5.604.278 2205 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional 24 722 5.604.278 F 3- ODC 2 91 0 1000 5.604.278 Projetos 2205 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 41.615.083 2205 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 41.615.083 F 3- ODC 2 90 0 3050 41.615.083 TOTAL - FISCAL 47.219.361 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.219.361