DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102000073 73 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 11.300.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 11.300.000 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 11.300.000 F 4-INV 2 40 0 1444 11.300.000 TOTAL - FISCAL 11.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.300.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.281.671 At i v i d a d e s 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 1.281.671 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 1.281.671 F 4-INV 2 90 0 1444 1.281.671 1043 Qualidade Ambiental Urbana 4.000.000 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 4.000.000 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.000.000 TOTAL - FISCAL 5.281.671 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.281.671 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 30.000 At i v i d a d e s 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 30.000 1041 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 18 573 30.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 8.500.000 At i v i d a d e s 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 8.500.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 8.500.000 F 4-INV 2 90 0 1070 8.500.000 TOTAL - FISCAL 8.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 600.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 600.000 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.062.353 At i v i d a d e s 1041 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 879.027 1041 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional 18 571 879.027 F 3- ODC 2 90 0 1000 879.027 1041 219K Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 183.326 1041 219K 0033 Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 183.326 F 3- ODC 2 90 0 1000 183.326 TOTAL - FISCAL 1.662.353 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.662.353