DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102000077 77 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 97.270.249 At i v i d a d e s 5016 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 70.078.988 5016 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 70.078.988 F 3- ODC 1 90 0 1121 6.190.346 F 4-INV 1 31 0 1444 61.078.913 F 4-INV 1 40 0 1444 520.099 F 4-INV 1 90 0 1444 2.289.630 5016 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 7.000.000 5016 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 7.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1444 7.000.000 Operações Especiais 5016 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 20.191.261 5016 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 20.191.261 F 3- ODC 1 31 0 1251 20.191.261 TOTAL - FISCAL 97.270.249 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 97.270.249 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 236.172 At i v i d a d e s 5015 21BR Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime 14 422 236.172 5015 21BR 0001 Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional 14 422 236.172 F 4-INV 2 90 0 1050 236.172 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.720.500 At i v i d a d e s 5016 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 1.720.500 5016 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 1.720.500 F 4-INV 2 90 0 1050 1.720.500 TOTAL - FISCAL 1.956.672 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.956.672 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.130.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 22 128 150.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 22 128 150.000 F 4-INV 2 90 0 1000 150.000 Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 780.000 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 780.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 780.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 6.064.329 At i v i d a d e s 3002 213Y Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional 22 663 5.799.329 3002 213Y 0001 Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional 22 663 5.799.329 F 3- ODC 2 90 0 1045 5.799.329 3002 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 22 663 100.000 3002 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 22 663 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1045 100.000 3002 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geológica 22 126 65.000 3002 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional 22 126 65.000 F 3- ODC 2 90 0 1045 65.000 3002 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 22 663 100.000 3002 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 22 663 100.000 F 4-INV 2 90 0 1045 100.000