DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1. 5009100 000.07217 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE – Antonio Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LICIA NASCIMENTO DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001025011/202320 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL- VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Município de Tauá - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279- 10, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2023, que integra este instru- mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27890 e Termo de Participação nº 0018/2023 FORO: Tauá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (Mil Quinhentos Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.55000.1 – 394976. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE - Maria Jeane de Noronha CONTRATADA - Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlan Teixeira Cavalcante 2 - Francileny Venâncio de Sousa, Fortaleza 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021826/202330 CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, Município de Fortaleza/ CE Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, neste ato repre- sentada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ITALO RAMON MATOS ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.104.874/0001-08 – ARACATI/CE – representado neste ato pelo Sr. ITALO RAMON MATOS ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO CONFECÇÃO DE BANNER nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/2023, Termo de Participação nº 20230025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2023 e Termo de Participação nº 20230025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000 0.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ITALO RAMON MATOS ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, Fortaleza 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017414/2023-03 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRA- TADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488-0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER- VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans- crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.399,00 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001026287/202325 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230047, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26940 e Termo de Participação nº 20230047 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2 0122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SIVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022987/202341 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 25/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.453,20 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL