DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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87 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 06 de novembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.01- SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais medico hospitalares, odontológicos, EPIs, medicamentos, material de laboratório e equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 19 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.05.001-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.10.05.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel–CE. A Sessão será realizada no dia 07 de Novembro de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Abertura de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após decorrido o prazo recursal, onde foram interpostos recursos, obteve-se o seguinte resultado - Empresa com Recurso Indeferido: AV Assessoria Contabil e Informatica LTDA. Finalizada essa fase, fica marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 25 de Outubro de 2023 às 10:00hrs, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.09.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal no âmbito das Secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana (CE), 19 de Outubro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2023, cujo OBJETO é Construção de Centro de Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.011, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 02.200.917/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: PABLO TERCEIRO NUNES DE TANCREDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 18 de abril de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ofício nº 073/2023, de 16 de outubro de 2023. Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Mendes - Superintendente - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMACE. Ref. Cancelamento de Anuência. Cumprimentando este superintendente, venho por meio deste apresentar e informar que a Licença Mineral 002/2018 da empresa Raimundo Ossian Alves ME, inscrito no CNPJ 20.902.923/0001- 00, bem como o mesmo não detém de alvará de funcionamento. Assim vem apresentar os documentos e requerer o cancelamento da licença de operação 590/2019, tendo em vista estes documentos serem necessários para expedição da licença e de sua validade caso já tenha sido expedido. Requer por fim que seja informado este Município pelo e-mail, quais providências adotadas. Atenciosamente, Roberta Larice Moura Pereira - Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Morrinhos-CE, 16 de outubro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação. Empresa: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87. Objeto: Serviços de Conclusão do Centro de Educação Infantil no Distrito da Barrinha - Padrão III, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio 202/2022. Tomada de Preços Nº 05.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2024. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 06 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001- 45. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Tomada de Preços Nº 22.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.003/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/10/2023 a 31/03/2024. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrado. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 03 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 03.005/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de novembro de 2023 às 09h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-000, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na execução dos procedimentos contábeis orçamentários do Município de Eusébio/CE, compreendendo a elaboração, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Eusébio/CE, 19 de outubro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.10.02 – A Comissão de Licitação da Prefeitura de Granja, vem tornar público, que estará realizando no dia 01 de Novembro de 2023, às 09h, Pregão Presencial Nº 2023.10.10.02, tendo como Objeto a Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos, aposentados e outros, de responsabilidade do Município de Granja/CE, conforme Termo de Referência, a ser realizado com critério de melhor oferta. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Cópia completa do Edital poderá ser obtida na a sede da Prefeitura Municipal de Granja, Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE, de Segunda a Sexta-feira, ou através do Site: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, ou através do Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 07 de novembro de 2023, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 17 de outubro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.