DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

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cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:B811EDAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2023-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2023-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (BEBEDOUROS, REFRIGERADORES, FREEZERS, GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:555E335F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.08.19.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa JESSICA DA COSTA DE OLIVEIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados de Endocrinologista, através da Secretaria municipal de Saúde, como forma de complementação à Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até08 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Jessica da Costa de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de setembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:ED5A2E58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.04.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa:B F EMPREENDIMENTOS LTDAvencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03, por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 20 de outubro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A10A0C30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.14.01

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.14.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP. CONTRATO N.º 2023.02.14.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA IRMÃ RUTH - BAIRRO CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9523B7D7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP