DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.18.072 – CP - SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RSM PESSOA EIRELI - ME, cujo o objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. LUIZ BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea “a” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetos, conforme especificado na planilha em anexo, parte integrante ao presente aditivo.

CHOROZINHO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BFEA4893

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2023.08.10.02

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.603.291/0001-30, situada na AV. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 1360, Conjunto Ceará II, Reriutaba, 60.533-606, Fortaleza – Ceará.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, Processo Carona para Registro de Preço visando futura eventual aquisição de mobiliário e material permanente e outros diversos materiais de consumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Croatá/CE.

Nova Dotação: 05.05.1030100142.014 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Origem do Recurso: 1.600.0000.00 / 1.621.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: Croatá/CE., 18 de outubro de 2023. ELIMARA DE MACEDO LIMA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:94C16E96

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2023.08.10.01

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.103.669/0001-90, situada na Rua José Edmilson Aguiar, 82, Centro, 62.260-000, Reriutaba Ceará.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, Processo Carona para Registro de Preço visando futura eventual aquisição de mobiliário e material permanente e outros diversos materiais de consumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Croatá/CE.

Nova Dotação: 05.05.1030100142.014 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Origem do Recurso: 1.600.0000.00 / 1.621.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA:

Croatá/CE., 18 de outubro de 2023.

ELIMARA DE MACEDO LIMA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6425E018

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2023.10.20.01-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023- SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.122.0402.2.029.0000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS ERERÉ; 10.122.1015.2.031.0000 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO; 10.301.1002.2.032.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; 10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. ELEMENTO DE