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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2023 · pág. 27

DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSE BONFIM DA SILVA LAVOR, inscrito no CPF Nº: 844.684.243-20 e RG N°: 99029043955, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Segurança Pública Municipal – código CGS-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5F612584

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1837/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor KENNEDY VIEIRA FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 820.593.493-20 e RG Nº: 20191911687 matricula 67360 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CAFB85CB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1838/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor CARLOS ANTONIO DE MENEZES DAS NEVES, inscrito no CPF Nº: 205.595.691-49 e RG N°: 99029325128 matricula Nº: 66867 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial - código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DFE86793

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1839/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor RAFAEL LAVOR COURAS inscrito no CPF Nº: 045.795.373-00 e RG Nº: 20071867885 matricula Nº: 67620 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo da Infraestrutura – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3AD1FEB4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1840/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF Nº: 029.967.818-05, e RG Nº: 98002277132 matricula Nº: 66882 do cargo de provimento em comissão de Chefe