DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

Inserir mais colunas, conforme número de componentes do grupo/coletivo.

Várzea Alegre-CE, _, de __ de 2023.

ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu,__, CPF nº__, RG nº ____, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ___(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO

Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só deverá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR referente às fases de Admissibilidade da Inscrição e de Análise de Mérito Cultural, e somente em casos em que a pessoa candidata considere a necessidade de pedido recurso à Comissão quanto à revisão de sua situação no referido certame. Orienta-se cortesia, objetividade e clareza, apresentando dados de ordem concreta quanto ao requerimento de revisão e/ou reconsideração por parte da Comissão competente.

Inscrição On: Nome do(a/e) agente cultural: Nome do projeto: Telefone de contato: E-mail: Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)

Várzea Alegre-CE, _ de ___de 2023.

Assinatura Do(A/E) Agente Cultural Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:153EC03C