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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 60

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300060 60 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III REQUERIMENTO DE DISPENSA DE SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇ ÃO (ART. 11 DA RCO/UFAL 38/2021) Eu _____________, portador(a) do RG nº


e do CPF nº______, inscrito/a no processo seletivo para professor visitante regido pelo Edital nº 35/2023-PROGEP/UFAL, de 13 de julho de 2023, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com fundamento no(s) subitem(ns) 1.8. e seguintes deste edital e no art. 11 da Resolução 38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de 2021, por ter-me submetido ao procedimento de heteroidentificação, no âmbito do __________, regido pelo edital _______, tendo obtido o resultado D E F E R I D O. Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. ____, de _____ de 2023. Cidade dia mês


(Assinatura do/a Candidato/a) ANEXO IV RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇ ÃO . CÓDIGO - PROGRAMA - LOTAÇÃO CPF CANDIDATO / INSCRIÇÃO . 07 - LINGUÍSTICA E LITERATURA - FALE 044.XXX.XXX-09 EDILANE FERREIRA DA SIVA / 1873748 . 15 - PROFBIO ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL - ICBS 042.XXX.XXX-96 CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS / 1873743 . 19 - FÍSICA - IF 055.XXX.XXX-62 MONIELLEN PIRES MONTEIRO / 1873720 . 20 - MATEMÁTICA - IM 010.XXX.XXX-13 ANDRÉ FELIPE ARAUJO RAMALHO / 1873752 . 21 - PSICOLOGIA - IP 016.XXX.XXX-05 LASSANA DANFÁ / 1873296 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.037157/2023-36. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Programa Multidisciplinar para Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável, financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada n. 06/2023 -MPA, sob a Coordenação do Prof. Dr. Emerson Carlos Soares e Silva - SIAPE 1443279.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 4.078.087,04. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 3ª REABERTURA O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica, Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência. Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina. As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/10/2023, às 8 horas, até o dia 17/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.001660/2023-48. Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma da faculdade de comunicação da ufba a fim de adequar espaço para atender as normas de acessibilidade. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 339.372,04. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066048641/23-81 . Objeto: Apoio da FAPEX para execução do projeto Modernização da Infraestrutura e Ações de adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e dos Laboratórios da Fazenda Experimental de São Gonçalo dos Campos" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 22/09/2023. RODRIGO FREITAS BITTENCOURT. Coordenador. Ratificação em 05/10/2023. PENILDON SILVA FILHO. Vice-reitor No Exercício do Cargo de Reitor. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 20/10/2023) 153038-15223-2023NE800600 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.057368/2023-85. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de espectrofotômetro com certificado RBC, (nº tombo:791403) pelo período de 120 dias, na forma de calibração para laboratório de ensaio químico, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão desses serviços para atender o Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - PUBLICADO NO DOU DIA 11/10/2023, EDIÇÃO: 195, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 77 Onde se lê: "com início na data de 20/10/2023 e encerramento em 20/10/2024"; Leia - se: "com início na data de 20/11/2023 e encerramento em 20/11/2024". (processo nº 23096.064699/2023-14) CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023 FORNECEDOR: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.256.200/0001-24 VIGÊNCIA: 20/10/2023 À 20/10/2024 . ITEM QUANT UNID Órgãos Participantes. Quant. Max e Min DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 02 1150 Ampola UASG: 160345 MAX: 300MIN: UASG: 783701 MAX: 400MIN: ATROPINA SULFATODOSAGEM 0,25, SOLUÇÃO INJETÁVEL.AMPOLA 1 ML. 1,06 1.219,00 . 12 1650 Ampola UASG: 160345 MAX: 300MIN: UASG: 783701 MAX: 600MIN: DIAZEPAM, DOSAGEM 5,O SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA DE 2ML 1,03 1.699,50 . 18 2250 Ampola UASG: 160345 MAX: 600MIN: UASG: 783701 MAX: 1200MIN: EPINEFRINA, DOSAGEM1MG/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA 1ML 1,39 3.127,50 . 24 34 Frasco UASG: 160345 MAX: 20MIN: UASG: 783701 MAX: 07MIN: IODO, A 10%, FORMAFARMACÊUTICA TINTURA,FRASCO DE 1 LITRO. 54,75 1.861,50 . 50 900 Unidade UASG: 783701 MAX: 300MIN:


Sonda Trato Urinário, Uretral, PVC, Calibre:4 FRENCH, Conector Padrão c,tampa, com cerca de 20 CM, Ponta Distalcilíndrica Fechada, Componentes:C, Orifícios laterais, Estéril, Descartável, Embalagem Individual 0,68 612,00 . T OT A L : 8.519,50