DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300083 83 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768017794202379 . Objeto: Aquisição de materiais gráficos para utilização no IV Congresso do CHU-UFPA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade imediata na aquisição Declaração de Dispensa em 19/10/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Ratificação em 19/10/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Valor Global: R$ 7.965,00. CNPJ CONTRATADA : 15.329.607/0001-97 GRAFICA PONTO DE ARTE LTDA . (SIDEC - 20/10/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23768.007904/2020-41. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato, considerando os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, a partir de 07/11/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 125.586,91 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) [valor correspondente à despesa retroativa calculada para o período de 07/11/2022 a 30/09/2023 mais a diferença relativa ao mês de outubro e aos seis dias iniciais de novembro de 2023], conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (33417478) - período de 07/11/2022 a 31/03/2023 e (33417523) - período de 01/04/2023 a 06/11/2023.. Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.261,33. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 120/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio em Engenharia Clínica e manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, com fornecimento de mão- de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 20/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.020184/2023-76. Dispensa Nº 165/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.420.122/0001-65 - JSWOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de escova para limpeza de aparelho de bronco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 1.649,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521012733202316. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidades Hemodinâmica e Vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) e Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica cirúrgica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/10/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.013702/2023-91. Pregão Nº 87/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.185.660/0001-64 - TEIKEI - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva por demanda, com reposição de peças (caso necessário), em endoscópios flexíveis, das marcas fuji e olympus, instalados no complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 319.749,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO CLÍNICO DIRECT-TNK - UASG 156654 presente Termo de Convênio tem como objeto a realização de estudo clínico RESILIENT DIRECT-TNK. Participantes: Associação Hospitalar Moinhos De Vento, CNPJ: 92.685.833/0001- 51, doravante denominada "desenvolvedora"; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital De Clínicas da Universidade Federal De Uberlândia, CNPJ: 15.126.437/0038- 35, doravante denominada "Centro Participante" ou "Centro"; Fundação De Apoio Universitário, CNPJ: 21.238.738/0001-61, doravante denominada "Interveniente Administrativo"; e Jullyanna Sabrysna Morais, doravante denominada "Investigador". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860014800202388. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Clínicas de Uberlândia, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 20/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155905 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23761.002254/2021-99. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 06 (seis) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.637,35. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.001643/2023-59. Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação de equipamento de ar comprimido e fornecimento de outros gases. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 936.661,76. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 20/10/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818011271202386. Objeto: Aquisição de lentes intraoculares para cirurgias de catarata.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/10/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015755/2023-90 - Pregão nº 162/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 19/10/2023. Empresa: GRAFICA MAGNIFICO EIRELI / 38.330.785/0001-33, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 3500 - R$0,05, 2 - 100 - R$0,05, 3 - 150 - R$0,05, 4 - 300 - R$0,05, 5 - 500 - R$0,05, 6 - 100 - R$0,05, 7 - 400000 - R$0,05, 8 - 15000 - R$0,05, 9 - 200 - R$0,05, 10 - 300 - R$0,05, 11 - 200 - R$0,05, 12 - 400 - R$0,05, 13 - 300 - R$0,05, 14 - 200 - R$0,05, 15 - 150 - R$0,05, 16 - 400 - R$0,05, 17 - 250 - R$0,05, 18 - 300 - R$0,05, 19 - 150 - R$0,05, 20 - 20000 - R$0,05, 21 - 200000 - R$0,05, 22 - 20000 - R$0,05, 23 - 20000 - R$0,05, 24 - 5000 - R$0,05, 25 - 6000 - R$0,05, 26 - 1000 - R$0,05, 27 - 15000 - R$0,05, 28 - 1000 - R$0,05, 29 - 12000 - R$0,05, 30 - 500 - R$0,05, 31 - 500 - R$0,05, 32 - 12000 - R$0,05, 33 - 1500 - R$0,05, 34 - 9000 - R$0,05.