DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300343 343 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 2311113727, AUSTRIA APARECIDA ARRUDA MICHELE SANTOS, 29, 9º / 2311000385, MAURICELIA DIAS DOS SANTOS, 25, 10º / 2311070225, MIRIANDRIA ANDRE FELICIANO, 23, 11º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - UBÁ/MG 2311050602, PAULO GIOVANI CUPERTINO, 31, 1º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - UMUARAMA/PR 2311027059, VINICIUS HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA, 43, 1º / 2311010573, FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, 40, 2º / 2311061989, IGOR GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA, 34, 3º / 2311025646, MARINES RAMOS DA SILVA, 34, 4º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - UNIÃO DOS PALMARES/AL 2311114400, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, 43, 1º / 2311061257, ROGERIO LAURINDO ALVES, 43, 2º / 2311087077, JOSE TOMAZ DA SILVA, 38, 3º / 2311001770, JOAO VICTOR DA SILVA, 33, 4º / 2311108780, ALEXANDRE DA CONCEICAO VIEIRA, 24, 5º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - URUGUAIANA/RS 2311085273, JHONATAN MOREIRA MESSA, 32, 1º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VALENÇA/BA 2311086989, AILTON MACEDO DA SILVA, 47, 1º / 2311027353, PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES, 41, 2º / 2311090236, THALYTA SILVA DOS SANTOS, 40, 3º / 2311094984, ELISANA DE JESUS DUARTE, 40, 4º / 2311084375, MIKEANE COSTA DOS SANTOS, 39, 5º / 2311064092, ITANA SANTOS DE ARAUJO, 38, 6º / 2311053519, MOACIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 36, 7º / 2311076648, MILENA DOS SANTOS GOMES, 31, 8º / 2311087135, EMANUELE SILVA DE JESUS, 31, 9º / 2311011904, JOICE CONCEICAO DOS SANTOS, 27, 10º / 2311033830, NAIANE CONCEICAO DOS ANJOS, 25, 11º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VALINHOS/SP 2311018311, GEOVANA SANTANA BRITO, 40, 1º / 2311018483, ELIAS NATHAN GOMES MARTINS DOS SANTOS, 37, 2º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VARGINHA/MG 2311062392, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 51, 1º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VERANÓPOLIS/RS 2311066895, HALAIRTON DE SOUZA RODRIGUES, 46, 1º / 2311087540, ITALO D AVILA SIQUEIRA, 25, 2º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VIAMÃO/RS 2311015348, ANALIA VIVIAN VARGAS SILVEIRA, 41, 1º / 2311082737, MONICA LEMOS DA CONCIECAO, 40, 2º / 2311043183, TIAGO TAVARES VENTURA, 35, 3º / 2311064749, ELEM CRISTINA BRITO DA COSTA, 30, 4º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VIANA/MA 2311065609, GLAUCO SILVA SOUSA, 44, 1º / 2311106290, LUCIENE BASTOS PINHEIRO DE ALMEIDA, 42, 2º / 2311002675, CLEITON PADILHA PEREIRA, 29, 3º / 2311112389, K AT I A N E DE JESUS GARCIA SERRA, 28, 4º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VIDEIRA/SC 2311087252, GABRIELA FRIGERI DE OLIVEIRA, 36, 1º / 2311056795, NERI TEREZINHA MARQUES, 32, 2º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VILA VELHA/ES 2311027186, ISAAC ADRIANO DE ANDRADE REIS, 52, 1º / 2311057243, MARINA SCOTELARO DE CASTRO, 52, 2º / 2311080221, GUILHERME BRAIDO, 51, 3º / 2311006534, KIZZY PEREIRA ROSA, 46, 4º / 2311054013, JACQUELINE ELLEN SANTOS SOUZA, 41, 5º / 2311050139, LUCIANA GRIGORIO LUCIO, 38, 6º / 2311112566, MARLEIDE ANTUNES OLIVEIRA, 29, 7º / 2311050433, LUCAS EDUARDO RIBEIRO MARTINS, 28, 8º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VILHENA/RO 2311010643, MARIA CLAUDIA LONGUINI DE FREITAS, 43, 1º / 2311032587, RUTE BARBOSA DA SILVA, 36, 2º / 2311043568, JOEL SORIA GUACAMA, 34, 3º / 2311048686, CLODIER CONRADO DOS SANTOS, 29, 4º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 2311111286, GABRIEL SILVA BISPO, 50, 1º / 2311037254, RENATO ALVES CARDOSO, 50, 2º / 2311085951, EVANIELE BRAGA SANTOS MARTINS, 50, 3º / 2311005134, MICHELE CERQUEIRA NOEL, 50, 4º / 2311069802, ROSE LEIAOLIVEIRA FREIRE, 49, 5º / 2311015971, LUIS GUSTAVO LIMA DIAS, 49, 6º / 2311068540, NAJLA MOANA PEREIRA SOUZA, 48, 7º / 2311124016, LEILA DE SOUZA CARVALHO, 45, 8º / 2311052495, JUCILLAN DEYVID CONCEICAO QUEIROZ, 43, 9º / 2311013876, INGRID SANTOS KAI, 43, 10º / 2311081079, KEVIN SANTOS BRITO, 43, 11º / 2311094203, MARCIO MULLER ANDRADE ALMEIDA, 42, 12º / 2311000806, SIMIAO CELIO DE OLIVEIRA, 42, 13º / 2311116269, ARILSON DA SILVA BARROS, 41, 14º / 2311008094, RONALDO SILVA DOS SANTOS, 40, 15º / 2311087913, ANDREIA ALVES DA SILVA, 40, 16º / 2311013216, NILSON ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO, 35, 17º / 2311038546, FELIPE FERRAZ SANTOS, 33, 18º / 2311024269, EMILE MARCELA COELHO MACEDO SANTOS, 31, 19º / 2311101086, VINICIUS BARBOSA GONCALVES, 28, 20º / 2311034088, VIVIANE SILVA DOS SANTOS, 28, 21º / 2311101676, THIAGO SANTOS MOREIRA, 27, 22º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE 2311065845, EDUARDO RENAN DO NASCIMENTO, 52, 1º / 2311020969, HIGOR BARRETO, 46, 2º / 2311007365, JUAN ROBERTO MIRANDA FELIX DA SILVA, 45, 3º / 2311091212, SILAS EMANUEL PONTES DE SOUZA, 44, 4º / 2311004237, JOSENILDA ALVES DA SILVA D EMERY, 42, 5º / 2311044172, ELTON ALEXANDRE GOMES, 37, 6º / 2311068011, ADRIANO CICERO DE SANTANA, 33, 7º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VITÓRIA/ES 2311055421, MORENO CAETANO MOREIRA DOS SANTOS GOES, 56, 1º / 2311087842, FABIO ROSA LUCAS, 54, 2º / 2311064114, BRUNO DEPOLI MALANQUINI, 53, 3º / 2311035094, RAFAEL VIEIRA COTS, 52, 4º / 2311071182, CASSIA LIVIA DE MELO PEREIRA, 50, 5º / 2311040821, THIAGO ALVES DIAS DOS SANTOS, 50, 6º / 2311055661, LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, 50, 7º / 2311016190, GEISIELLI FERREIRA CORSINI CAMPOS, 49, 8º / 2311119467, JEAN LUCA PEREIRA DA COSTA, 49, 9º / 2311065913, BALTAZAR BERNARDINO MARQUES, 49, 10º / 2311039898, ANDRE FELIPE SCARDUA ROCHA, 49, 11º / 2311060051, LUCAS DUARTE DA SILVA, 49, 12º / 2311054798, EDMUR PEREIRA DA COSTA, 48, 13º / 2311007040, H E LO I S A DA SOARES, 48, 14º / 2311048033, MATHEUS TEIXEIRA MARIN, 48, 15º / 2311002309, RENAN GONCALVES DE MELO, 48, 16º / 2311049969, RENATO SILVA KUNZ, 48, 17º / 2311004877, DANIEL INACIO FERREIRA LOBO, 48, 18º / 2311102396, ROSEANNE GOM ES GONCALVES, 48, 19º / 2311001033, SAMILY LOURES DE FREITAS, 48, 20º / 2311008938, LEONARDO BRENO MORGADO, 47, 21º / 2311060928, MARCUS PAULO ROCHA DO NASCIMENTO, 47, 22º / 2311116568, DANIELLI SANTOS MARQUES FIORANI, 46, 23º / 2311082859, MARCOS ANDRE DA SILVA OLIVEIRA, 46, 24º / 2311034865, GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA, 46, 25º / 2311121226, TARICK PINHEIRO CERQUEIRA, 45, 26º / 2311051246, MARCUS ELIUD MACHADO JACINTHO, 45, 27º / 2311021446, THAIS TEIXEIRA DA SILVA, 45, 28º / 2311071286, FELIPE DIAS VIEIRA PARADELAS, 45, 29º / 2311067596, LUCELIA ASSIS COUTINHO, 45, 30º / 2311038612, NATALIA DE JESUS SANTANA, 45, 31º / 2311057454, PABLO LEOPOLDO MAMEDES, 44, 32º / 2311097059, GABRIEL ANGELO DOS SANTOS, 44, 33º / 2311117075, LYVIA SILVA PEREIRA, 44, 34º / 2311003941, FLAVIA SILVA DE SOUZA, 44, 35º / 2311056554, GABRIEL AUGUSTO LINHARES SILVA, 43, 36º / 2311041285, RUBENS JUNIOR GONCALVES CAETANO, 42, 37º / 2311003239, GLEIDISON ANTUNES DA ROCHA, 42, 38º / 2311076241, ADRIELLY DE OLIVEIRA CAROLINO, 41, 39º / 2311058386, NAYARA DE LIMA SILVA, 41, 40º / 2311092430, JULIA GONCALVES PEREIRA LOPES, 40, 41º / 2311012990, WAGNER VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, 39, 42º / 2311012222, WILLIS SOUZA DA SILVA, 39, 43º / 2311063366, JOSUE DO NASCIMENTO PORCHERI GOLDNER, 39, 44º / 2311024980, JHONATAN CARLOS SANTA FE BATISTA, 38, 45º / 2311001547, TIAGO MAT O S CALIMAN, 38, 46º / 2311085506, KELLEN IMAGAWA DE OLIVEIRA, 37, 47º / 2311027600, RAFAELLY COSTA OLIVEIRA, 37, 48º / 2311105878, INARA DOS SANTOS CARVALHO, 36, 49º / 2311103559, GISLAINE DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 36, 50º / 2311079436, LARYSSA BASTOS FERREIRA, 34, 51º / 2311105014, ERICA DA SILVA BORGES, 32, 52º / 2311017393, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, 32, 53º / 2311062788, VANDERLEI BATISTA , 31, 54º / 2311014383, DANIELY NUNES RODRIGUES, 31, 55º / 2311110316, DORIAN C ES A R SARMENTO, 30, 56º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VIÇOSA/AL 2311006489, SAMIA CAROLINE GOMES FAGUNDES, 30, 1º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VIÇOSA/MG 2311062764, KEMILLI PIO GREGORIO, 49, 1º / 2311096330, SAMUEL MOREIRA NEVES, 44, 2º / 2311071135, JONATHAN WEVERTON RODRIGUES BATISTA, 33, 3º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - VOLTA REDONDA/RJ 2311093513, MARCO ANTONIO DA SILVA, 55, 1º / 2311050114, SUELEN DE ANDRADE CEZARIO, 51, 2º / 2311061847, STEFANI CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA BENEDTO, 47, 3º / 2311049867, TIRANY SILVA CAETANO, 45, 4º / 2311051238, NATHALIA CORDEIRO LIMA RAMOS, 39, 5º / 2311073046, EDILAMAR PEREIRA DE JESUS, 35, 6º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - XINGUARA/PA 2311081716, MAYKE LOPES DE SOUZA, 47, 1º / 2311116138, ALAN ADERSON ALMEIDA PEREIRA, 25, 2º SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE - ÁGUA BRANCA/PI 2311064853, MARCOS VINICIUS DUARTE CAMPELO, 52, 1º / 2311045505, JOSEVAN RIBAMAR DOS SANTOS, 46, 2º / 2311069052, ELAILSON MENDES DOS SANTOS, 43, 3º / 2311091209, JARDEL ALVES DOS SANTOS, 41, 4º FLAVIA VINHAES SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EDITAL PGR/MPF Nº 54, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os gabinetes vagos A-104, A-302, A-410 e A-509, em virtude das aposentadorias dos Subprocuradores-Gerais da República Moacir Mendes Sousa, Alcides Martins, Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, respectivamente, resolve: Art. 1º Declarar aberto processo para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República, conforme tabela constante do anexo do presente edital e opções disponíveis em sistema eletrônico específico. Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República podem se manifestar mediante inscrição em formulário eletrônico, disponível no Portal do MPF - Mais Sistemas - Sistema Seleção de Membros, endereço https://portal.mpf.mp.br/apex/f?p=selecao, opção PGR - processo para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, indicando suas preferências de gabinete. § 1º As inscrições e respectivas opções, bem como eventuais alterações ou desistências, somente podem ser efetivadas na forma prevista no caput deste artigo e até as 19h00, horário de Brasília/DF, do último dia do prazo. § 2º Os Subprocuradores-Gerais da República devem indicar todas as opções de gabinete que lhes interessem, hierarquizando a preferência entre elas, conforme apresentado pelo formulário eletrônico. § 3º As opções poderão ser feitas para os gabinetes vagos e para aqueles atualmente ocupados. § 4º A opção para um gabinete atualmente ocupado somente se concretizará em caso de êxito do respectivo ocupante na escolha de outro. § 5º Nos casos de desinteresse em mudança, as atuais ocupações de gabinete devem ser preservadas, exceto as ocupações provisórias. Art. 3º Até a publicação do resultado da escolha de gabinetes decorrente do presente edital, os membros que atualmente ocupem gabinetes no edifício-sede da Procuradoria- Geral da República devem aguardar orientação da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal para início da mudança. Art. 4º Os gabinetes devem ser ocupados no estado em que se encontram, observando-se que eventuais necessidades de adequação pelos novos ocupantes devem ser solicitadas à Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, sendo recomendada a visita prévia para verificação do gabinete pleiteado. § 1º Considerando que os gabinetes dos Subprocuradores-Gerais da República possuem mobiliário padronizado, não são permitidas movimentações ou trocas de móveis que estejam em perfeitas condições de uso. § 2º Dos equipamentos de informática (desktops) existentes nos gabinetes, apenas a Unidade Central de Processamento (CPU) deve ser movimentada, acompanhando o respectivo usuário. Art. 5º O resultado da seleção deve ser regido pelo critério de antiguidade no cargo de Subprocurador-Geral da República. Art. 6º Os casos omissos devem ser decididos pela Procuradora-Geral da República. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS ANEXO . Bloco Gabinete Subprocurador(a)-Geral da República Antiguidade . . A 101 Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho 41 . A 102 Samantha Chantal Dobrowolski 59 . A 103 Onofre de Faria Martins 56 . A 104 V AG O . A 105 Solange Mendes de Souza 53 . A 106 Rogério de Paiva Navarro 44 . A 107 Maria Silvia de Meira Luedemann 47 . A 108 Durval Tadeu Guimarães 7 . A 109 Nívio de Freitas Silva Filho 36 . A 110 Antônio Carlos Alpino Bigonha 43 . A 111 Maria Soares Camelo Cordioli 49 . A 112 Mario Luiz Bonsaglia 33 . . A 201 Nicolao Dino de Castro e Costa Neto 35 . A 202 Luiza Cristina Fonseca Frischeisen 45