DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARESE PHARMA LTDA / 07.670.111/0001-54 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO, ELETRÓLITOS, ZINCO E Lactobacillus rhamnosus GG EM PÓ PARA SOLUÇÃO 25351.468638/2023-90 / 672640020 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0757438/23-7

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE MAÇÃ E MORANGO 25351.481306/2019-14 / 674570016 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0581631/23-4 PAPINHA DE MAÇÃ E AMORA 25351.481296/2019-17 / 674570015 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0581618/23-8

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.310299/2018-96 / 658210034 457 - Inclusão de Marca / 0855114/23-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.310299/2018-96 / 658210034 457 - Inclusão de Marca / 0975442/23-6 RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 720523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.584875/2015-06 / 658210023 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0776133/23-3 RESOLUÇÃO-RE N° 3.969, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 725823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

TOVANI BENZAQUEN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA / 69.170.462/0003-15 D - T AG AT O S E 25351.406354/2023-18 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0655432/23-0 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE N° 3.970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 benzoato de alogliptina 25351.441696/2023-76 10/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0712881/23-9 (11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) - 0769742/21-2 - 25351.110148/2021-35) 1.5584.0667.001-2 24 Meses 12,5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.5584.0667.002-0 24 Meses 12,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5584.0667.003-9 24 Meses 12,5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.5584.0667.004-7 24 Meses 25MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.5584.0667.005-5 24 Meses 25MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5584.0667.006-3 24 Meses 25MG COM REV CT BL AL AL X 60 telmisartana + hidroclorotiazida 25351.530547/2023-81 10/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0856202/23-4 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0289581/19-1 - 25351.188508/2019-90) 1.5584.0668.001-8 24 Meses (40,0 + 12,5) MG COM CT BL AL AL X 14 1.5584.0668.002-6 24 Meses (40,0 + 12,5) MG COM CT BL AL AL X 28 1.5584.0668.003-4 24 Meses (40,0 + 12,5) MG COM CT BL AL AL X 30 1.5584.0668.004-2 24 Meses (80,0 + 12,5) MG COM CT BL AL AL X 14 1.5584.0668.005-0 24 Meses (80,0 + 12,5) MG COM CT BL AL AL X 28 1.5584.0668.006-9 24 Meses (80,0 + 12,5) MG COM CT BL AL AL X 30 1.5584.0668.007-7 24 Meses (80,0 + 25,0) MG COM CT BL AL AL X 10 1.5584.0668.008-5 24 Meses (80,0 + 25,0) MG COM CT BL AL AL X 14 1.5584.0668.009-3 24 Meses (80,0 + 25,0) MG COM CT BL AL AL X 20 1.5584.0668.010-7 24 Meses (80,0 + 25,0) MG COM CT BL AL AL X 28 1.5584.0668.011-5 24 Meses (80,0 + 25,0) MG COM CT BL AL AL X 30

DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 42457796000156 MALEATO DE ENALAPRIL ANGIOPRIL 25351.151728/2023-44 10/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0247324/23-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0346349/18-4 - 25351.245009/2018-26) 1.0430.0046.001-9 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 30 1.0430.0046.002-7 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 500

EMS S/A 57507378000365 bromidrato de vortioxetina VOGNUS 25351.179359/2021-92 07/2033 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 0900823/23-3 1.0235.1427.001-7 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10 1.0235.1427.002-5 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 1.0235.1427.003-3 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60 1.0235.1427.004-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10 1.0235.1427.005-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 1.0235.1427.006-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 trometamol cetorolaco VÓRIC 25351.207971/2021-62 10/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 5054217/21-6 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2723749/21-4 - 25351.753832/2021-14) 1.0043.1488.001-1 24 Meses 10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 4 1.0043.1488.002-8 24 Meses 10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 5 1.0043.1488.003-6 24 Meses 10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 10 1.0043.1488.004-4 24 Meses 10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 20

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM ZOUP RETARD 25351.023850/2023-21 10/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0037086/23-0 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1485536/22-4 - 25351.262849/2022-30) 1.0372.0312.001-3 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0372.0312.002-1 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14