DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
130.255,68
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220065
1
130.255,68
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11298 - Gestão do Programa (PROSATUR).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11329 - Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
239,45
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220065
1
239,45
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11330 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I).
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
15.000,00
26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11302 - Infraestrutura Turística: Rodovia (PROINFTUR - Comp II).
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
15.000,00
26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11303 - Implantação de Infraestrutura de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
33.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
33.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.
33.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
33.000.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
10.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
10.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
10.000,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
90.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
90.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30615 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Boa Viagem
10.000,00
10 - SERTÃO DE
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30616 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Abaiara
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30618 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Porteiras
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30619 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Caucaia
10.000,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30620 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Ipueiras
10.000,00
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30621 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de São Benedito
10.000,00
08 - SERRA DA
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30622 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Várzea Alegre
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30623 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Pedra Branca
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30624 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Tamboril
5.000,00
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
15413 - Elaboração de estudos e projetos para implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.839.251,70
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.109.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.109.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
1.109.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
38.606,70
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.
38.606,70
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
38.606,70
47100012 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
626.645,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
15462 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).
10.532,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.532,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
15462 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).
106.205,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
106.205,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência - CRAVV (PreVio - COMP III).
17.632,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
17.632,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência - CRAVV (PreVio - COMP III).
57.632,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
57.632,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
30025 - Implementação do Programa de Proteção Provisória para Atendimento a Famílias Expulsas pelo Tráfico (PReVio - COMP. I).
360.598,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
360.598,00